Câmara de Itatiaia aprova abertura de processo de impeachment contra o prefeito Irineu Nogueira

A Câmara de Vereadores de Itatiaia aprovou, na noite desta terça-feira (24), a abertura do processo de impeachment do prefeito Irineu Nogueira (MDB). Oito vereadores votaram a favor, dois contra e um se absteve. Irineu continua no cargo durante a investigação.

A denúncia contra o prefeito foi protocolada por Ana Paula Silva Melo, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itatiaia. No documento, ela relembra a prisão em flagrante do prefeito após ser acusado de chamar uma funcionária de uma padaria em Resende de "negrinha".

Segundo ela, a utilização do termo "negrinha" em torno discriminatório e pejorativo infringe o disposto na Constituição Federal. Além disso, a Lei nº 14.532/2023 equipara a injúria racial ao crime de racismo, com reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

Após a votação, foi realizado um sorteio para definir os vereadores que farão parte da comissão processante, que serão responsáveis pela condução do caso. Ficou estabelecido que o vereador Thiaguinho (União Brasil) será o presidente; Tim Campos (Solidariedade), o relator; e Fabrício da Mudança (Solidariedade), membro.

Agora, a comissão tem cinco dias para notificar o prefeito. Depois, Irineu Nogueira tem até 10 dias para apresentar a defesa por escrito e indicar testemunhas. Logo após, a comissão tem mais cinco dias para desenvolver um parecer sobre o caso.

Na sessão de julgamento, o parecer será lido no plenário da Câmara. Cada vereador terá até 15 minutos para se manifestar. Depois, o prefeito ou um procurador têm duas horas para fazer um discurso de defesa. Ao final, os vereadores votam se são a favor ou contra a condenação. Se for aprovado, o prefeito fica cinco anos inelegível.

Veja como votou cada um dos vereadores:

A FAVOR DA ABERTURA DO IMPEACHMENT
- Vini Celular (União Brasil)
- Tim Campos (Solidariedade)
- Dudu Pereira (PRTB)
- Fabrício da Mudança (Solidariedade)
- Geilson Pipia (PRTB)
- Vaninho (PSC)
- Thiaguinho (União Brasil)
- Vander (Progressistas)

CONTRA A ABERTURA DO IMPEACHMENT
- Joel de Melo (PTB)
- João Marcio (PSC)

ABSTENÇÃO
- Bruno Diniz (Solidariedade)