Macaé prepara monitoramento eletrônico para homens com medida protetiva

Um relógio semelhante a um smartwatch será usado em Macaé como parte de um novo sistema para monitorar homens submetidos a medidas protetivas por violência contra mulheres. O anúncio foi feito pelo prefeito Welberth Rezende, que apresentou o equipamento e informou que o município, em parceria com o Poder Judiciário, vai avançar na aquisição de protótipos para o monitoramento do agressor e a proteção da vítima.

A proposta é acompanhar o cumprimento das determinações judiciais e ampliar a capacidade de resposta em situações de risco. O dispositivo destinado ao homem ficará preso ao corpo por meio de um mecanismo com chave específica, dificultando a retirada pelo próprio monitorado. Tentativas de rompimento ou interferências no funcionamento poderão gerar alertas para a rede responsável pelo acompanhamento.

“O que está dentro dessa caixa aqui pode impedir que uma medida protetiva vire um mero pedaço de papel”, afirmou Welberth durante a apresentação.

Sistema terá alerta de aproximação e botão de pânico
O projeto prevê a criação de perímetros virtuais determinados pela Justiça. Caso o homem monitorado entre em uma área de exclusão ou se aproxime da mulher protegida em desacordo com a decisão judicial, o sistema poderá emitir alertas.

A mulher também poderá contar com um dispositivo próprio ou utilizar o celular para receber informações sobre a aproximação. O sistema prevê botão de pânico para situações de risco e comunicação com a equipe responsável pelo acompanhamento.

O equipamento do homem terá ainda recursos para identificar tentativa de retirada, violação, interferência no funcionamento e nível crítico de bateria. A recarga poderá ser feita com powerbank próprio, sem necessidade de retirar o dispositivo.

Segundo o prefeito, os equipamentos destinados ao homem e à mulher terão comunicação bidirecional com a rede de proteção. O dispositivo do monitorado também contará com câmera, cujo uso deverá seguir os protocolos definidos para o sistema.

“É mais um equipamento para monitorar o agressor e também agir diante do risco”, disse Welberth.

Macaé articula implantação com Poder Judiciário
A iniciativa é resultado de uma articulação que já vinha sendo discutida entre instituições do município. Em agosto, uma audiência no Fórum de Macaé reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura, Polícia Militar e Guarda Municipal, por meio da Patrulha Maria da Penha. O encontro foi conduzido pela juíza Bárbara Silva de Oliveira Anet e tratou de mecanismos para ampliar o acompanhamento das medidas protetivas e reduzir o tempo de resposta diante de situações de risco.

A monitoração eletrônica estava entre as alternativas discutidas naquela ocasião. Após a reunião, as instituições informaram que continuariam trabalhando na definição dos procedimentos necessários para colocar ferramentas de acompanhamento em prática.

A legislação federal também passou a prever expressamente a monitoração eletrônica como medida protetiva. A Lei nº 15.383/2026 permite a utilização do recurso e determina que, em caso de rompimento do perímetro de exclusão definido judicialmente, o sistema emita alerta à vítima e à unidade policial mais próxima.

Em Macaé, a implantação ainda depende da definição dos procedimentos de operação entre a Prefeitura, o Judiciário e os demais órgãos envolvidos. Também não foram informados o número de equipamentos, os critérios para inclusão dos casos e a data de início efetivo do monitoramento.

A estrutura municipal citada no anúncio inclui a Secretaria Municipal das Mulheres, o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), a Patrulha Maria da Penha e o programa Auxílio Mulheres Livres.

“Esse é um projeto, um protótipo que vamos transformar em realidade, porque medida protetiva tem que representar a proteção de verdade. Aqui em Macaé, mulher nenhuma vai enfrentar a violência sozinha”, afirmou Welberth.

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