Tribunal ordena que Países Baixos suspendam fornecimento de peças para caças de Israel

Os Países Baixos devem parar de fornecer a Israel peças para os caças F-35 que as forças israelenses utilizam na Faixa de Gaza, decidiu um tribunal nesta segunda-feira (12) após um recurso interposto por organizações de direitos humanos.

Associações de defesa dos direitos humanos argumentaram em um tribunal que a entrega destas peças contribui para supostas violações do direito internacional por parte de Israel na guerra contra o movimento islamista palestino Hamas, que governa Gaza.

"O tribunal ordena ao Estado que cesse qualquer exportação e trânsito efetivo de peças do F-35 com destino final a Israel, no prazo de sete dias a partir da notificação desta decisão", decidiu o Tribunal de Apelação de Haia.

A decisão desta segunda-feira anulou uma decisão de primeira instância proferida em dezembro por um tribunal que considerou que a entrega de peças é uma decisão política na qual os juízes não devem interferir.

O Tribunal de Apelação considerou que existe o risco de as peças serem utilizadas em ações que violam o direito humanitário internacional.

Além disso, o tribunal decidiu que manter boas relações com os Estados Unidos e Israel, uma questão que o governo holandês acredita estar em jogo neste caso, não é um argumento para continuar a exportar os componentes.

As peças do F-35 são propriedade dos Estados Unidos e são armazenadas em um depósito nos Países Baixos e de lá são enviadas para vários países aliados, incluindo Israel.