Ponte Rio-Niterói terá teste de controle por velocidade média

A Ponte Rio-Niterói terá um novo modelo de monitoramento de velocidade. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a concessionária responsável pela via a implantar, de forma provisória e experimental, um sistema que calcula a velocidade média dos veículos ao longo de um trecho da BR-101.

Durante o projeto-piloto, o sistema não poderá gerar multas, pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou outras penalidades. A velocidade média registrada será utilizada apenas para fins técnicos, educativos e experimentais. O trecho monitorado terá 9,02 quilômetros, entre os quilômetros 323,7 e 332,72, no sentido Norte, para quem atravessa a Ponte em direção a Niterói. A autorização consta na Decisão Surod nº 1.324, assinada em 9 de setembro e publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (11).

Diferentemente de um radar convencional, que registra a velocidade do veículo no momento em que ele passa pelo equipamento, o sistema de velocidade média identifica o automóvel em dois pontos diferentes. Como a distância entre os pontos é conhecida, o sistema calcula quanto tempo o veículo levou para percorrer o trecho e, a partir desses dados, determina a velocidade média. Na prática, o modelo busca verificar a velocidade desenvolvida pelo motorista durante todo o percurso. Assim, reduzir a velocidade apenas próximo a um radar e acelerar novamente depois não faria com que a média permanecesse dentro do limite permitido.

O fato de o projeto-piloto não gerar multas não significa que as regras de trânsito estejam suspensas na Ponte. Radares convencionais e outras formas de fiscalização já existentes continuam funcionando normalmente. Caso um motorista seja flagrado por esses equipamentos cometendo uma infração, poderá ser autuado de acordo com as regras vigentes. Embora a autorização da ANTT já esteja em vigor, a decisão não estabelece uma data exata para o início do monitoramento. O período de 180 dias do projeto começará a ser contado somente depois que a concessionária instalar o sistema e iniciar efetivamente a coleta de dados.

O experimento poderá ser prorrogado ou encerrado antes desse prazo, mediante decisão fundamentada da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, considerando os resultados obtidos, questões técnicas ou o interesse público.

A concessionária deverá instalar e manter sinalização adequada ao longo do trecho monitorado. As placas deverão informar os motoristas de que a velocidade média dos veículos está sendo acompanhada. A decisão da ANTT não especifica quantos equipamentos serão instalados nem os pontos exatos de entrada e saída do sistema dentro dos 9,02 quilômetros autorizados. Durante o período de testes, a concessionária deverá enviar relatórios mensais à ANTT. A agência vai avaliar a confiabilidade dos dados coletados, o funcionamento dos equipamentos, o comportamento dos motoristas e o desempenho operacional do sistema.

Também serão analisadas a possibilidade de aplicação da tecnologia na rodovia e outras questões técnicas consideradas relevantes. A ANTT poderá ainda solicitar informações, relatórios e avaliações complementares ao longo do experimento.

Por enquanto, não. A autorização concedida pela ANTT prevê apenas um teste provisório e experimental. Uma eventual utilização definitiva do controle de velocidade média para aplicação de multas dependerá de novas avaliações e do cumprimento dos procedimentos legais e técnicos necessários para esse tipo de fiscalização. A própria ANTT poderá revogar a autorização a qualquer momento por razões técnicas, de segurança, interesse público ou descumprimento das condições estabelecidas. Portanto, durante o projeto-piloto, o motorista não será multado pela velocidade média registrada pelo novo sistema. O objetivo inicial é avaliar a precisão da tecnologia e seus efeitos sobre o comportamento dos condutores na Ponte Rio-Niterói.