Publicado 01/08/2021 13:00
A Câmara de Nova Friburgo retorna com as sessões legislativas do segundo semestre de 2021 nesta semana, com o fim do recesso parlamentar nesta segunda-feira (2/08), conforme previsto no Regimento Interno da Casa.
Pelo Regimento Interno, a sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar. Quando as datas constitucionais de início dos períodos legislativos recaem em sábados, domingos ou feriados, as reuniões são transferidas para o primeiro dia útil subsequente.
Em 2020, a Câmara de Vereadores de Nova Friburgo aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução 816/2020, que determinou a não realização do recesso parlamentar no mês de julho. Segundo o Legislativo, essa foi a primeira vez na história recente da Casa que não houve a paralisação, conforme previsto no Regimento Interno.
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