Publicado 11/08/2026 16:20
Rio das Ostras - Para quem vive da pesca, conhecer as regras que orientam a atividade é tão importante quanto conhecer o mar. É com essa proposta que Rio das Ostras recebe, no dia 25 de agosto, a Oficina de Capacitação e Atualização em Legislação Pesqueira, iniciativa voltada aos pescadores do município e realizada em parceria entre a Prefeitura e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Fiperj.
PublicidadeO encontro será realizado das 9h às 17h, no Auditório Rovane Dantas, no Parque dos Pássaros, no Jardim Mariléia. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas antecipadamente por meio de formulário eletrônico. A participação é voltada aos profissionais da pesca interessados em ampliar seus conhecimentos sobre as normas que regulamentam o setor.
A capacitação pretende aproximar os pescadores das informações que fazem parte da rotina da atividade, com orientações sobre legislação, direitos, obrigações e procedimentos relacionados à pesca. A proposta também abre espaço para que dúvidas sejam apresentadas e discutidas diretamente com os profissionais responsáveis pela formação.
O secretário de Meio Ambiente, Ricardo Torres, destaca que a participação dos pescadores é fundamental para que a iniciativa alcance seu objetivo e contribua para uma relação mais próxima entre informação e prática profissional.
“O objetivo é promover um espaço de orientação, esclarecimento de dúvidas e troca de informações sobre os aspectos legais que envolvem a atividade pesqueira. Estamos aguardando todos para essa importante atualização”, afirmou.
A oficina também representa uma oportunidade para aproximar o Poder Público dos trabalhadores que fazem parte da cadeia produtiva da pesca no município. O contato direto permite ampliar o diálogo sobre as demandas da categoria, além de abrir espaço para a discussão dos desafios enfrentados pelos pescadores no dia a dia.
Para o superintendente de Gestão Ambiental, Ivan Noé, que responde interinamente pela Secretaria de Pesca e Agronegócio, a qualificação dos profissionais também está relacionada ao futuro da atividade e à necessidade de conciliar produção, preservação ambiental e desenvolvimento econômico.
“A iniciativa representa mais um importante investimento na qualificação dos profissionais e no fortalecimento de uma atividade pesqueira alinhada ao desenvolvimento sustentável do Município”, destacou.
A formação será conduzida pela Fiperj em parceria com a Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Pesca e Agronegócio. A programação foi estruturada para apresentar informações atualizadas sobre a legislação pesqueira e criar um ambiente de orientação, esclarecimento e troca de experiências entre os participantes.
A iniciativa ganha importância em um setor que depende diretamente do conhecimento das regras para garantir segurança aos profissionais, regularidade da atividade e preservação dos recursos naturais. Para os pescadores, a oficina representa ainda uma oportunidade de buscar informação, esclarecer dúvidas e compreender melhor os direitos e deveres que fazem parte da profissão.
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