Capacitação atualiza regras da pesca e aproxima fiscais de pescadores

Rio das Ostras - Regra clara, fiscalização preparada e pescador bem informado. Esses três pontos estiveram no centro de uma capacitação realizada nesta terça-feira, dia 25, em Rio das Ostras, para atualizar profissionais sobre a legislação que regulamenta a atividade pesqueira no Estado do Rio de Janeiro.

A oficina foi promovida pela Secretaria Municipal de Pesca e Agropecuária em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, a Fiperj, e reuniu agentes de fiscalização, representantes de entidades pesqueiras, técnicos e pescadores. O encontro ocorreu das 9h às 17h, no Auditório Rovani de Souza Dantas, no Parque dos Pássaros, no Jardim Mariléa.

A proposta foi aproximar quem fiscaliza de quem vive da pesca e criar uma base comum de conhecimento sobre as normas do setor. A atualização também busca reduzir dúvidas e conflitos relacionados à atividade, além de contribuir para uma pesca regularizada e sustentável.

Participaram da capacitação guardas civis ambientais, agentes da Defesa Civil, representantes do Instituto Estadual do Ambiente, o Inea, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, da Associação de Pescadores e profissionais das áreas de Pesca e Agropecuária e Meio Ambiente.

Entre os assuntos abordados estiveram biologia pesqueira, regras e normas da pesca, tecnologia, restrições à captura e recursos pesqueiros. A programação também tratou da chamada pesca fantasma, prática associada à permanência de equipamentos de pesca perdidos ou abandonados no ambiente marinho e aos impactos provocados sobre a fauna.

A analista de Recursos Pesqueiros da Fiperj, Luciana Fuzetti, responsável pela palestra, destacou que a atividade precisa conciliar proteção ambiental, geração de renda e justiça social.

"A pesca tem que ser ecologicamente correta, economicamente viável e socialmente justa", afirmou.

A capacitação também abriu espaço para perguntas e troca de experiências entre os participantes. A ideia foi levar aos profissionais informações atualizadas sobre direitos, deveres e limites previstos na legislação, tornando a relação entre fiscalização, poder público e trabalhadores mais próxima e transparente.

O superintendente de Gestão Ambiental, Ivan Noé, que responde interinamente pela Secretaria Municipal de Pesca e Agropecuária, avaliou que o encontro representa uma oportunidade de ampliar o diálogo com os trabalhadores do setor e esclarecer questões que fazem parte da rotina da pesca.

Segundo ele, o acesso à informação é fundamental para que os profissionais conheçam as regras que orientam a atividade e possam exercer a profissão de forma adequada, ao mesmo tempo em que os agentes públicos estejam preparados para orientar e fiscalizar o cumprimento das normas.

O secretário de Meio Ambiente, Ricardo Torres, também participou da programação, que reforçou a importância da integração entre órgãos públicos, entidades e trabalhadores para enfrentar os desafios da atividade pesqueira.

Mais do que uma atualização técnica, a iniciativa coloca a informação como ferramenta de prevenção. Para quem fiscaliza, significa maior preparo diante das situações encontradas no mar e em terra. Para quem pesca, representa mais conhecimento sobre as regras que precisam ser respeitadas para garantir a continuidade da atividade e a preservação dos recursos naturais.