Rio - A Justiça do Rio decidiu, nesta sexta-feira, que a Prefeitura não pode recolher livros de conteúdo LGBT da Bienal.

A organização do evento havia entrado com um pedido de mandado de segurança preventivo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para garantir o pleno funcionamento do evento e o direito de seus expositores de comercializarem obras de diferentes temáticas, após a Prefeitura mandar agentes da Secretaria de Ordem Pública para inspecionar livros e lacrar obras consideradas inadequadas. 

Segundo a decisão do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, a postura da Prefeitura reflete "ofensa à liberdade de expressão constitucionalmente assegurada" e, caso as autoridades ainda queiram apreender o material, elas devem "buscar a competente decisão judicial neste sentido".

A decisão reforça ainda que "o atual conceito de família, na ótica do STF, contempla vária formas de
convivência humana".

A polêmica começou quando o prefeito Marcelo Crivella determinou que a história em quadrinho "Vingadores - A Cruzada Das Crianças" fosse recolhida da Bienal, por mostrar duas pessoas do mesmo sexo se beijando.

Após as críticas do prefeito, as vendas do quadrinho dispararam e seus exemplares se esgotaram em menos de 40 minutos.

Em nota, a organização da Bienal do Livro reforçou que dá voz a todos os públicos, "sem distinção, como uma democracia deve ser".

Entre sexta e domingo, nos últimos dias do evento, a Bienal recebe autores, artistas, pensadores e acadêmicos do Brasil e exterior para participar de 39 painéis sobre os mais variados temas, como fake news, felicidade, ciências, maternidade, teatro, literatura trans, LGBTQA+ e muito mais.