Crivella manda recolher da Bienal HQs de Vingadores com personagens gays se beijando

Rio - O prefeito Marcelo Crivella (PRB) determinou que a história em quadrinho "Vingadores - A Cruzada Das Crianças" fosse recolhida da Bienal do Livro, que está sendo realizada no Riocentro, na Zona Oeste do Rio. O motivo alegado pelo chefe do Executivo municipal para que o gibi fosse retirado do evento é que ele "traz conteúdo sexual para menores".

O livro é a 66ª edição da coleção Graphic Novels Marvel e foi lançada em 2016. Algumas páginas do HQ, mostram dois personagens gays em momentos de carinho; em uma delas, eles estão se beijando. A edição mostra heróis do universo Marvel mais jovens.

"Livros assim precisam estar embalados em plásticos pretos, lacrado e do lado de fora avisando o conteúdo", Crivella defendeu, em um vídeo postado nas redes sociais; assista!

Procurada pelo DIA sobre a decisão do prefeito, a Bienal disse que foi notificada ontem por um representante da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), mas que os exemplares não serão retirados do evento.

"A Bienal Internacional do Livro Rio, consagrada como o maior evento literário do país, dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados. Inclusive, no próximo fim de semana, a Bienal do Livro terá três painéis para debater a literatura Trans e LGBTQA+. A direção do festival entende que, caso um visitante adquira uma obra que não o agrade, ele tem todo o direito de solicitar a troca do produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor", a assessoria do evento informou, através de nota.

Já a prefeitura citou, através de nota nesta manhã, o Estatuto da Criança e do Adolescente para justificar o pedido de Crivella; confira a nota na íntegra!

"A Prefeitura do Rio notificou, na tarde desta quinta-feira, dia 5, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a organização da Bienal do Livro a adequar obras expostas na feira aos artigos 74 a 80 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação determina que publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes sejam comercializadas com lacre (embaladas em plástico ou material semelhante), com a devida advertência de classificação indicativa de seu conteúdo.

No caso em questão, a Prefeitura entendeu inadequado, de acordo com o ECA, que uma obra de super-heróis apresente e ilustre o tema do homossexualismo a adolescentes e crianças, inclusive menores de dez anos, sem que se avise antes qual seja o seu conteúdo.

A própria editora sabia da obrigação legal. Tanto que a obra estava lacrada. Não havia, porém, uma advertência neste sentido, para que as pessoas fizessem sua livre opção de consumir obra artística de super-heróis retratados de forma diversa da esperada.

Houve reclamação de frequentadores da feira, que têm direito à livre opinião e opção quanto ao conteúdo de leitura de filhos e adolescentes, pessoas em formação.

Portanto, não há qualquer ato de trans ou homofobia, ou qualquer tipo de censura à abordagem feita livremente pelo autor, mas exercício do dever de informação quanto ao que se considerada material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes, exigindo-se, assim, o lacre e a advertência.

Em caso de descumprimento, o material sem o aviso será apreendido e o evento poderá ter sua licença de funcionamento cassada.

Diz o artigo 78 do ECA: "As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo".