Ipem/RJ apreende mais de duas mil caixas de produtos natalinos irregulares na Vila da Penha
Segundo o órgão, se o proprietário do estabelecimento não apresentar a nota fiscal de compra e origem do produto, estará sujeito à multa, que pode variar de R$ 2 mil até R$ 40 mil
Rio – Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem/RJ) encontraram 2.140 caixas com luminárias pisca pisca apresentando irregularidades, na manhã desta terça-feira, na Vila da Penha, Zona Norte do Rio. Entre elas, a falta do selo do Inmetro no plugue e na tomada, e ausência na língua portuguesa de informações sobre a potencia máxima do conjunto, tensão e voltagem.
O proprietário do estabelecimento tem 10 dias para apresentar a nota fiscal de compra e origem do produto, ou estará sujeito à multa, que pode variar de R$ 2 mil até R$ 40 mil.
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A iniciativa faz parte de uma ação relâmpago para verificar se brinquedos, lâmpadas pisca pisca e demais produtos natalinos estão dentro das normas exigidas por lei.
Segundo Kennedy Martins, presidente do Ipem/RJ, independente das blitzes realizadas ao longo do ano, nessa época, a ouvidoria (0800-282-3040, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h) registra um aumento considerável de ligações de consumidores com dúvidas na hora da compra de produtos.
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“Com a proliferação de produtos piratas, se faz necessário que os consumidores comprem sempre em lojas legalizadas e jamais esqueçam de exigir a nota fiscal, pois ela é a principal garantia no caso de algum problema”, afirma Martins.