Publicado 14/05/2020 08:00 | Atualizado 14/05/2020 13:07
Rio - A força-tarefa da Lava Jato faz, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, a Operação Favorito, para prender cinco pessoas, dentre elas o ex-presidente da Alerj Paulo Melo (MDB) e o empresário Mário Peixoto, dono de empresas que prestam diversos serviços ao governo do estado. Eles são investigados por fazerem parte de uma organização criminosa que desviou recursos públicos da área da Saúde do Rio.
A ação é um desdobramento das operações Descontrole, Quinto de Ouro e Cadeia Velha, que investigam superfaturamentos em obras do governo do estado há mais de 10 anos. O esquema favorece conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), deputados da Alerj, além de outros agentes públicos, através do fornecimento de mão-de-obra terceirizada para o estado e órgãos vinculados.
O ex-deputado Paulo Melo foi preso em casa, na capital, e Mário Peixoto em uma mansão de Angra dos Reis, na região da Costa Verde.
Em um endereço no Rio, os policiais encontraram R$ 21 mil em espécie. Já em outro em Valença, os agentes apreenderam R$ 1,589 milhão, que estava com um morador da capital que foi para o município do Sul do estado por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
De acordo com a Polícia Federal, a pessoa que estava com o valor, que era alvo de mandado de busca e apreensão, foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo
Os outros três alvos de mandados de prisão também já foram capturados. Um na capital, mais um em Angra, e outro em Saquarema, na Região dos Lagos. Todos vão responder pelos crimes de lavagem de capital, organização criminosa, corrupção, peculato e evasão de divisas.
Melo já foi alvo da Cadeia Velha e da Operação Furna da Onça e estava cumprindo prisão domiciliar desde o fim de março pela condenação por 12 anos e 10 meses de prisão pela Cadeia Velha. Ele foi beneficiado pela decisão que libertou detentos com sintomas do novo coronavírus (covid-19).
Os agentes também estão cumprindo 42 mandados de busca e apreensão em 38 endereços - no Rio (capital, São João de Meriti, Duque de Caxias, Angra dos Reis e Valença), no Pará (Ipixuna do Pará) e em Minas Gerais (Uberaba) -, além de 11 intimações para depoimentos. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio.
DESVIOS
De acordo com as investigações, que aconteceram em 2019 através de interceptação telefônica, quebras de sigilos fiscal, bancário, telefônico, telemático e cooperação jurídica internacional, apontaram que a quadrilha alvo da ação recebe, desde 2012, recursos do governo do estado, através de cooperativas de trabalho e organizações sociais (OSs). Essas companhias, em sua maioria, têm o nome de "laranjas" para permitir a lavagem de dinheiro indevidamente desviado e disfarçar o repasse de valores para agentes públicos envolvidos.
A investigação aponta também que os crimes de lavagem de capitais também ocorrem no exterior, através da abertura de empresas e contas bancárias não declaradas à Receita Federal brasileira, bem como compra de imóveis em Miami. Através de uma cooperação jurídica internacional, o Ministério Público Federal (MPF) tenta mapear esses recursos.
Ainda segundo a denúncia, a organização criminosa se aproveitou, inclusive, da atual calamidade ocasionada pela pandemia da covid-19 no Rio, que autoriza contratações emergenciais e sem licitação, para obter contratos milionários de forma ilícita com o Poder Público, além de atuar para destruição de provas.
Os mandados para as prisões da operação já tinha sido acatados desde fevereiro, mas em março a Justiça Federal pediu a suspensão de seus cumprimentos por causa do agravamento pandemia do novo coronavírus. Durante esse período, constatou-se, através de diálogos interceptados em marco e abril, que a organização criminosa vinha destruindo provas e realizando ações de contra-inteligência.
O nome da operação Favorito é uma alusão ao número de contratos e o tempo de relacionamento que Mário Peixoto tem com o governo do estado, ou seja, vários anos sendo o "favorito".
DEFESA
Em nota, a defesa de Paulo Melo afirmou que a prisão do ex-deputado "mostra-se absolutamente descabida e atemporal; veja íntegra!
A prisão do ex deputado Paulo Melo mostra-se absolutamente descabida e atemporal, uma vez que o inquérito policial que apura possíveis condutas criminosas de Mário Peixoto e supostas compras super faturadas para montagem de hospital de campanha, em absolutamente nada tem a ver com o ex deputado Paulo Melo que encontra-se preso desde novembro de 2017 tendo por questões da pandemia e por ser idoso e hipertenso sido impedido de voltar ao cárcere desde 20 de março de 2020.
A fundamentação da decisão que decretou a prisão menciona a amizade do ex deputado com Mário Peixoto, o que jamais foi negado pelo mesmo, sem que, contudo, tenham mantido qualquer contato nesses dois anos e seis meses em que Paulo Melo esteve preso.
Imperioso destacar que durante os 4 anos em que o ex deputado Paulo Melo fora presidente da Alerj e um ano como secretário de governo jamais realizou contratação das empresas do Sr Mário Peixoto.
A fundamentação da decisão que decretou a prisão menciona a amizade do ex deputado com Mário Peixoto, o que jamais foi negado pelo mesmo, sem que, contudo, tenham mantido qualquer contato nesses dois anos e seis meses em que Paulo Melo esteve preso.
Imperioso destacar que durante os 4 anos em que o ex deputado Paulo Melo fora presidente da Alerj e um ano como secretário de governo jamais realizou contratação das empresas do Sr Mário Peixoto.
O DIA tenta contato com a defesa de Mário Peixoto.
Comentários