Publicado 11/01/2021 18:19
Rio - Nesta segunda-feira, a irresponsabilidade ao volante fez mais uma vítima no Rio de Janeiro. O ciclista Cláudio Leite da Silva, 57 anos, foi atropelado e morto pelo capitão do Corpo de Bombeiros João Maurício Correia Passos, de 36 anos, na Avenida Lúcio Costa, Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste. Momentos antes do acidente, o militar gravou vídeos com garrafas de bebida alcoólica em que demonstra estar alterado. Para o advogado Márcio Dias, especialista em direito de trânsito, o caminho para frear as estatísticas é o investimento em educação.
"O que deve ser feito, primeiramente, é um investimento maior em educação de trânsito na cidade do Rio de Janeiro, porque esses fatos são corriqueiros. Por mais que estejam sempre pedindo para que os motoristas tenham consciência, isso só vai ter um fortalecimento se tiver uma boa campanha de educação de trânsito na cidade para tentar diminuir esses acidentes", diz o advogado, que é presidente presidente da Comissão de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados (OAB) da Barra da Tijuca.
"O que deve ser feito, primeiramente, é um investimento maior em educação de trânsito na cidade do Rio de Janeiro, porque esses fatos são corriqueiros. Por mais que estejam sempre pedindo para que os motoristas tenham consciência, isso só vai ter um fortalecimento se tiver uma boa campanha de educação de trânsito na cidade para tentar diminuir esses acidentes", diz o advogado, que é presidente presidente da Comissão de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados (OAB) da Barra da Tijuca.
E o especialista completa: "Se tiver campanhas fortes com Detran, CET-Rio e Secretaria de Transporte, um trabalho em conjunto, para fazer bastante campanha, a gente já tem uma luz no fim do túnel porque a legislação federal está sendo alterada".
Para o especialista, deveria haver a mudança de homicídio culposo (sem intenção) para homicídio doloso (quando há intenção). "Teria que haver o endurecimento das penas para os crimes de homicídios, a legislação deveria ser mais rigorosa. Deveria haver a substituição do homicídio culposo pelo doloso, era isso que tinha prever", destaca.
"Quando o crime é culposo, ele suspende os efeitos da pena. Se ele tiver até quatro anos de reclusão, ele pega pena mínima de cinco, tem um atenuante e não vai preso. Mas isso ainda só em casos que configuram que o motorista estava dirigindo sob o efeito do álcool, porque se não configura em homicídio simples, com reclusão de 2 a 4 anos, ou seja, não tem prisão", conclui Dias.
O cicloativista e fundador da Comissão de Segurança no Ciclismo no Rio (CS-RJ), Raphael Pazos, também concorda que educação de trânsito e endurecimento da penas podem ser o caminho para minimizar os atropelamentos de ciclistas no Rio de Janeiro. "É a maior pandemia que a gente vive há décadas e não existe vacina para isso", diz.
Após a morte de Cláudio, Raphael afirma que vai pleitear a proibição de venda de bebidas alcoólicas em postos. "Vamos entrar em contato com o prefeito Eduardo Paes e vamos ver se ele vai comprar essa briga. Não é uma briga por ciclistas, e sim pela vida. Até mesmo pela vida desses motoristas alcoolizados."
'Visivelmente alterado', diz delegado sobre bombeiro
O delegado da 42ªDP (Recreio), Alan Luxardo, que investiga o caso do ciclista Cláudio Leite da Silva, de 57 anos, morto atropelado pelo capitão do Corpo de Bombeiros João Maurício Correia Passos, de 36, afirmou ao O DIA, depois de ver um vídeo de câmeras de segurança de um posto em que o militar esteve antes do acidente, que o criminoso estava “visivelmente alterado”.
"Pelas imagens, a gente pode afirmar que ele estava totalmente fora de si. Não tinha condição alguma de dirigir qualquer veículo ou sequer andar. Com base nisso, eu o coloquei como homicídio doloso (quando há intenção de matar), junto com a fuga do local do acidente e a embriaguez ao volante", disse o delegado.
"Pelas imagens, a gente pode afirmar que ele estava totalmente fora de si. Não tinha condição alguma de dirigir qualquer veículo ou sequer andar. Com base nisso, eu o coloquei como homicídio doloso (quando há intenção de matar), junto com a fuga do local do acidente e a embriaguez ao volante", disse o delegado.
João Maurício foi preso em flagrante por uma equipe da Corregedoria dos Bombeiros e agentes da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes). Ele foi capturado saindo da casa de um amigo. Na distrital, o militar confirmou que estava ao volante e disse ter fugido "porque teve medo de ser linchado".
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