Rio - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Saúde que, no prazo de cinco dias, apresente as medidas adotadas em coordenação com as esferas estadual e municipal para a disponibilização de leitos para o tratamento de pacientes de covid-19 nos seis hospitais e três institutos federais do Rio.

Publicado em Diário Oficial, o TCU pede informações sobre leitos operacionais em cada unidade, leito inativos e ações para operacionalizar os leitos inativos, além de medidas adotadas para suprir déficit operacional com demissão de 1.419 profissionais cujos contratos terminam neste domingo (28) e informações sobre reabertura dos leitos perdidos devido ao no incêndio Hospital Federal de Bonsucesso.

Em outra exigência, o ministério terá que informar como foi realizado o processo seletivo simplificado para a contratação de 4.117 profissionais de saúde.

Em um relatório do TCU divulgado no início de fevereiro constava que 770 leitos (clínicos e de UTI) encontravam-se ociosos devido à falta de profissionais de saúde, bem como de equipamentos e insumos. A subutilização dos equipamentos representava 48% dos leitos instalados, que totalizam
1.595.

De acordo com os dados coletados pela fiscalização do TCU, o porcentual de leitos não utilizados por falta de recursos humanos nos hospitais federais varia de 32% a 44%. Nos institutos nacionais, esse porcentual oscila de 5% a 25%. Sendo que esses números são anteriores ao incêndio no hospital federal de Bonsucesso, em 27 de outubro de 2020.

Questionados pelo O DIA, a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ) esclareceu que a prorrogação por até 60 dias dos contratos temporários de até 1.419 profissionais de saúde foi cumprida "conforme determinado".

Esclarecemos que o último certame, realizado em 2020, foi para a contratação de 4.117 profissionais de saúde, selecionados para o atendimento nas unidades federais. Desses, mais de 3.300 profissionais já se apresentaram nas unidades, e as providências estão sendo tomadas para que a totalidade desta contratação ocorra com a maior brevidade possível.

LEITOS - Cabe ressaltar que há na rede hospitalar federal no Rio de Janeiro, 78 leitos de enfermaria e 42 de CTI cedidos exclusivamente para pacientes graves com Covid-19. Esta quantidade é acima dos 70 leitos estabelecidos para a unidade de saúde de referência no atendimento a pacientes com Covid-19, o Hospital Federal de Bonsucesso (HFB).

Protesto contra demissões

O Sindicato dos Profissionais da Rede Federal (Sindisprev) fará manifestação na porta do Hospital de Bonsucesso nesta segunda-feira, a partir de 9h, contra a demissão dos 1.419 funcionários neste domingo.


"Em março do ano passado, o governo demitiu 594 dos 4.117 funcionários do quadro de profissionais da rede federal de Saúde. O Ministério Público conseguiu uma liminar, em agosto, obrigando as recontratações e a prorrogação dos contratos, mas eles estão vencendo hoje (domingo). A manifestação que faremos é para que este contrato seja mais uma vez prorrogado, além de exigir uma solução para o caso do Hospital Federal de Bonsucesso. Já são quatro meses que a unidade não funciona plenamente, transferiram profissionais e a gente vê uma possibilidade de fechamento definitivo", explicou a diretora regional do Sindsprev, Christiane Gerardo.

Caso sejam demitidos estes profissionais, o impacto na área da Saúde, principalmente no que diz respeito ao combate a covid, vai ser enorme.

"É gravíssimo, uma lástima. A principal consequência temos uma situação de insegurança na prestação de assistência em saúde na rede federal. Fora o fato de acabar fechando leitos em alguns casos, como é o caso do Cardoso Fontes, que se não houver prorrogação dos contratos, a partir de amanhã, um CTI com cinco leitos vai fechar", alertou Christiane