Rio - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores poderão responder por infrações cometidas na manifestação do último domingo (23) no Rio de Janeiro. A mais comum foi a não utilização de máscaras, já que o uso do equipamento de proteção individual é obrigado no estado. As informações são do portal G1.

Entre as infrações cometidas pelos participantes do evento, destacam-se:

1- Não utilização de máscaras
2- Aglomerar
3- Infringir regras de medidas sanitárias
4- Uso incorreto do capacete
5- Esconder de maneira integral ou parcial a placa da motocicleta
6- Não utilização dos cintos de segurança
7- Colocar o corpo para fora do automóvel
8- Pedidos de intervenção militar
9- Participação de um militar da ativa em manifestação política

A penalidade para quem não utiliza máscaras, e contraria a lei estadual 8.859 de 2020 é de R$ 111,15 na primeira autuação. A reincidência leva o valor para R$ 222,31 e pode chegar em R$ 1.111,59.

Caso uma aglomeração seja promovida, desacatando assim o decreto municipal 48.893/2021, uma multa de R$ 562,42 é imposta para pessoas físicas.

A não utilização correta de capacetes, ao conduzir uma motocicleta, é considerado uma infração gravíssima e tem multa de R$ 293,47, além da suspensão do direito de conduzir o veículo novamente.

Esconder o emplacamento das motos também é tido como uma infração gravíssima e pode fazer com que o veículo seja apreendido. Uma multa de R$ 293,47 é entregue ao condutor.