!["Assumi essa autoria porque, se eu declinasse, a pessoa seria altamente prejudicada", afirmou Silveira](https://odia.ig.com.br/_midias/jpg/2021/03/09/1200x750/1_16f24wtl3p6yo0vstk5ttfrfb-21387133.jpg ""Assumi essa autoria porque, se eu declinasse, a pessoa seria altamente prejudicada", afirmou Silveira")
Rio - Em depoimento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nesta terça-feira (25), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) voltou a negar ter gravado e divulgado ilegalmente uma reunião interna do partido. A gravação da reunião, em outubro de 2019, que expôs a disputa em torno da liderança da legenda na Casa, foi o que motivou a abertura da representação por quebra de decoro parlamentar, apresentada pelo próprio PSL.
Na reunião, discutiu-se se o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) permaneceria na liderança do partido ou se o cargo passaria para o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Nesta terça-feira, ao responder a perguntas do relator do processo, Alexandre Leite (DEM-SP), Silveira disse ter recebido a gravação de uma assessora da liderança do partido.
Na reunião, discutiu-se se o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) permaneceria na liderança do partido ou se o cargo passaria para o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Nesta terça-feira, ao responder a perguntas do relator do processo, Alexandre Leite (DEM-SP), Silveira disse ter recebido a gravação de uma assessora da liderança do partido.
Em depoimento anterior, no início do mês, o deputado já havia apresentado essa nova versão sobre o episódio. "Não, não (gravei). Ela foi me enviada através do WhatsApp", disse Silveira ao relator. "Eu, sinceramente, assumi essa autoria porque, se eu declinasse dela naquele momento, a pessoa, de repente o elo mais fraco, seria altamente prejudicada", afirmou.
Silveira, que está em prisão domiciliar, falou ao Conselho de Ética por videoconferência. De acordo com ele, a assessora repassou o material por "saber da proximidade dele com o presidente Jair Bolsonaro". O deputado argumentou ainda que a gravação não era de uma reunião fechada e que, por isso, não haveria quebra de decoro, já que a gravação não seria ilegal.
Segundo o relator, a negativa entra em contradição com o que já foi dito por Silveira em sua defesa no processo. "Vossa excelência acaba de admitir que toda a sua defesa é baseada em uma mentira", afirmou. Leite citou uma entrevista dada por Silveira logo após a divulgação da gravação, na qual assume a autoria. "O problema é que o senhor não explica as inconsistências das suas alegações."
Ao entrar com a representação, o PSL argumentou que o processo tinha por objetivo evitar que a prática se tornasse comum entre os deputados e que a iniciativa criava um ambiente de desconfiança e hostilidade entre os parlamentares. "O que ocorreu aqui, além de infringir o decoro e a ética desta Câmara de Deputados, é um ato criminoso, pois o representado gravou reunião política clandestinamente com fins de promoção pessoal, e não para sua defesa", diz o texto.
Em março, ao proferir parecer pelo prosseguimento das investigações, Leite já havia classificado o fato como de "extrema gravidade". "A representação narra que a liderança do PSL realizou reunião confidencial dentro da Câmara dos Deputados. Nesta reunião, da qual somente parlamentares do partido participaram, o representado gravou, ardilosa e premeditadamente, os temas tratados pelos parlamentares", disse o relator. "Constitui clara ofensa ao direito à intimidade, tutelado no Inciso 10 do Artigo quinto da Constituição Federal”, concluiu.
Com o encerramento da fase de oitivas, o relator agora tem prazo de dez dias úteis para apresentar seu parecer. Entre as punições previstas, estão a aplicação de censura, verbal ou escrita; suspensão de prerrogativas regimentais; suspensão temporária do exercício do mandato ou a perda do mandato parlamentar. Se o parecer pedir a cassação e for aprovado, a decisão final caberá ao plenário da Câmara. Para cassar o mandato de um parlamentar serão necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados.
Coronel Tadeu
Silveira, que está em prisão domiciliar, falou ao Conselho de Ética por videoconferência. De acordo com ele, a assessora repassou o material por "saber da proximidade dele com o presidente Jair Bolsonaro". O deputado argumentou ainda que a gravação não era de uma reunião fechada e que, por isso, não haveria quebra de decoro, já que a gravação não seria ilegal.
Segundo o relator, a negativa entra em contradição com o que já foi dito por Silveira em sua defesa no processo. "Vossa excelência acaba de admitir que toda a sua defesa é baseada em uma mentira", afirmou. Leite citou uma entrevista dada por Silveira logo após a divulgação da gravação, na qual assume a autoria. "O problema é que o senhor não explica as inconsistências das suas alegações."
Ao entrar com a representação, o PSL argumentou que o processo tinha por objetivo evitar que a prática se tornasse comum entre os deputados e que a iniciativa criava um ambiente de desconfiança e hostilidade entre os parlamentares. "O que ocorreu aqui, além de infringir o decoro e a ética desta Câmara de Deputados, é um ato criminoso, pois o representado gravou reunião política clandestinamente com fins de promoção pessoal, e não para sua defesa", diz o texto.
Em março, ao proferir parecer pelo prosseguimento das investigações, Leite já havia classificado o fato como de "extrema gravidade". "A representação narra que a liderança do PSL realizou reunião confidencial dentro da Câmara dos Deputados. Nesta reunião, da qual somente parlamentares do partido participaram, o representado gravou, ardilosa e premeditadamente, os temas tratados pelos parlamentares", disse o relator. "Constitui clara ofensa ao direito à intimidade, tutelado no Inciso 10 do Artigo quinto da Constituição Federal”, concluiu.
Com o encerramento da fase de oitivas, o relator agora tem prazo de dez dias úteis para apresentar seu parecer. Entre as punições previstas, estão a aplicação de censura, verbal ou escrita; suspensão de prerrogativas regimentais; suspensão temporária do exercício do mandato ou a perda do mandato parlamentar. Se o parecer pedir a cassação e for aprovado, a decisão final caberá ao plenário da Câmara. Para cassar o mandato de um parlamentar serão necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados.
Coronel Tadeu
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Mais cedo, o conselho ouviu o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). Uma representação, encaminhada pelo PT, pede que o deputado seja punido por ter destruído uma charge que denunciava violência policial contra negros em uma exposição na Câmara dos Deputados, em novembro de 2019. O relator do processo, deputado João Marcelo Souza (MDB-MA), também tem prazo de dez dias úteis para apresentar seu parecer.
