Rio - Alunos da Escola Municipal Cívico-Militar Carioca General Abreu, na 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), no bairro do Rocha, na Zona Norte do Rio, aparecem, em vídeo divulgado nesta terça-feira (25), aglomerando no pátio da unidade escolar, sem respeito ao distanciamento social, e repetindo discurso com propaganda partidária, semelhante ao lema da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro: 'Brasil: acima de tudo, abaixo de Deus', durante uma formatura com hasteamento da bandeira. Segundo a Secretaria Municipal de Educação do Rio (SME), a equipe gestora da unidade escolar foi exonerada, por desrespeito ao protocolo sanitário e por conduta incompatível com o ambiente escolar.

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe RJ) informou que vai acionar o Ministério Público Estadual (MPE), a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e a SME para que apurem a denúncia recebida pelo sindicato sobre a quebra dos protocolos sanitários e a doutrinação de alunos na escola.

"A gente entende que ‘aí’ tem uma dupla morte. Uma morte no sentido da pandemia, da aglomeração, do desrespeito às regras e fazem isso dentro de uma escola, você também mata a educação. Por que o que você está ensinando? Uma negação da ciência, uma negação do cuidado com a vida humana, sendo que a escola está pautada no pilar do educar e cuidar. Então, isso é um absurdo muito grande, fora, como a gente tinha falado, diz respeito à regra básica da nossa Constituição de que o Estado é laico", disse Duda Quiroga, dirigente do Sepe RJ Central.

Na interpelação a ser enviada pelo sindicato para o MPE para a Comissão de Educação da Câmara Municipal e para a SME, o Sepe RJ questiona a quebra dos protocolos de segurança contra a covid-19 e o discurso partidário e doutrinário utilizado pelo orador diante dos alunos e responsáveis presentes à formatura.

"Se configura claramente numa atitude contra os princípios educacionais, com utilização de slogans do governo federal ('Brasil acima de Tudo, Deus acima de todos'), deixando claro também que os estudantes da escola seriam privilegiados em relação aos alunos da rede regular ('Nós somos nós. E o resto é o resto!')", disse o sindicato, em nota.

"O Sepe alerta para a tentativa de criação de uma rede de ensino à parte da rede municipal de educação com unidades militarizadas que submetem seus alunos à doutrinação, retirando deles a individualidade e a capacidade de autodesenvolvimento. O sindicato entende que este modelo de escola, além de não atender a diversidade, não contribui para a formação de cidadãos com capacidade crítica".

Além do acionamento do MPE e dos parlamentares da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e da interpelação das autoridades municipais, o Sepe RJ também informou que está estudando as medidas jurídicas cabíveis para o caso.

"Não podemos admitir que o prefeito Eduardo Paes e o secretário Renan Ferreirinha transformem nossas escolas em unidades militarizadas, com objetivo de doutrinação dos estudantes e de disseminação de discursos extremistas utilizados pelo governo federal. Também vamos exigir a manutenção dos protocolos de segurança contra a covid-19, dentre elas a manutenção do isolamento social dentro do espaço escolar", afirmou o sindicato.

Sobre a exoneração da equipe gestora da Escola Municipal Cívico-Militar Carioca General Abreu, a dirigente do Sepe RJ acredita que esta não deve ser a única punição. "A gente acha que isso não é suficiente, a gente precisa colocar o dedo nessa ferida e rediscutir esse convênio da escola cívico-militar. Não é possível a gente ter escola municipal de educação básica nesse convênio. Está visto nesse vídeo que isso não representa, não é possível. Então, nós realmente defendemos o cancelamento do convênio das escolas cívico-militares". 

O vereador Tarcísio Motta (PSOL) também se pronunciou, pelas redes sociais, sobre o vídeo e disse estar preocupado com a demonstração de modos fascistas em uma escola municipal.

"No vídeo, que nos chegou hoje pela manhã, vemos por parte de um instrutor fardado, o ensinamento de 'superioridade uns sobre os outros', pensamento este que levou à perseguição e morte de milhões de pessoas nas décadas de 1930 e 1940, principalmente, na Itália de Mussolini e na Alemanha nazista. Estamos acionando a comissão de educação da Câmara e, se preciso for, iremos ao Ministério Público".