Rio - O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), durante audiência de custódia neste sábado (10), concedeu liberdade provisória à Vanessa Rodrigues da Silva, de 32 anos, que foi presa nesta quinta-feira (8), por suspeita de maus-tratos contra a própria filha, de 4 anos, que morreu ao dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Rocinha, na Zona Sul da cidade.

A determinação foi do juiz Alex Quaresma Ravache. Segundo a decisão, apesar dos indícios de maus tratos, não está "demonstrado o dolo para o resultado morte". O texto cita que no Auto de Prisão em Flagrante (APF) consta que a criança tinha microcefalia e, segundo o laudo pericial, a doença foi a causa da morte.

"Portanto, nesta fase embrionária, sequer há elementos suficientes para afirmar que a conduta da custodiada foi determinante para o resultado morte, o que deve ser melhor apurado durante a instrução criminal", relatou o juiz na decisão.

O magistrado também alegou que Vanessa cuidava sozinha da casa e de quatro filhos, vivendo com a ajuda financeira de vizinhos e de "bicos", o que "demonstra a dificuldade material e emocional/psicológica de lidar com a condição de saúde da filha''. Mas, caso seja comprovado maus tratos contra a vítima, a mulher será responsabilizada.

"Há, ainda, que ressaltar o conteúdo do relatório do Conselho Tutelar, no sentido de que as profissionais da Clínica da Família Rinaldo de Lamare "nunca observaram qualquer situação que indicasse maus tratos à criança"", continuou Ravache.

Para deixar a cadeia em Benfica, Vanessa deverá cumprir medidas cautelares como comparecimento mensal ao Cartório da 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com a primeira ida entre 7 a 14 dias a contar da soltura, comparecer a todos os atos do processo e informar ao Juízo eventual mudança de endereço.

A mulher também fica proibida de deixar a Comarca de sua residência por mais de três dias, sem prévia autorização judicial. Caso não cumpra as medidas, a Justiça poder determinar a prisão preventiva de Vanessa.