Publicado 12/07/2021 17:55
Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cobrou nesta segunda-feira que o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) tome medidas para evitar abusos sexuais à internas. Direcionado ao novo diretor-geral, Marcelo Ramos do Carmo, o documento pede mudanças como a instalação de câmeras e a adoção de quadro de agentes exclusivamente feminino na unidade de internação feminina Professor Antonio Carlos Gomes da Costa (PACGC).
A unidade foi de onde partiram denúncias de internas relatando abusos sexuais cometidos por funcionários. De acordo com o MPRJ, o órgão requer, no ofício, o levantamento dos pontos cegos existentes nas unidades socioeducativas do Município do Rio, para que sejam instaladas novas câmeras. Também foi solicitada a instalação de monitoramento nos corredores dos alojamentos e na internação provisória, bem como na sala de recepção das adolescentes e nas demais onde ainda não há câmeras.
Outra medida já demandada ao Degase, a adoção de 70% do quadro feminino de funcionários no PACGC, também fez parte do ofício. Assim como um planejamento para capacitação dos funcionários que trabalham em unidades socioeducativas no Rio de Janeiro. Segundo o MPRJ, as respostas para as demandas devem ser dadas nesta terça-feira.
As demandas tem como base também encontro na sexta-feira entre o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude, promotores com atuação na área da infância infracional da capital, o novo diretor-geral, o novo corregedor-geral do Degase, Thiago Sampaio Santos, e a nova diretora do PACGC, Kelly Rodrigues, para tratar das denúncias.
Um dia antes, na quinta-feira, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital já havia encaminhado ofício ao secretário de Estado de Educação, Alexandre Valle, para cobrar em um prazo de cinco dias, informações sobre as medidas adotadas para a proteção das adolescentes vítimas e a reparação integral dos fatos ocorridos na unidade.
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