Publicado 20/07/2021 07:00
Rio - O carnaval de rua do Rio poderá ganhar um Marco Civil. Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal pretende melhorar o planejamento, a coordenação e a fiscalização do evento a partir da criação de comissões, que seriam formadas por representantes do poder público e da sociedade civil. A autor da proposta é o vereador Reimont (PT).
Os grupos, que começariam a trabalhar sempre 210 dias antes de cada carnaval, teriam pelo menos oito integrantes de associações, ligas, federações de blocos e outras agremiações, o que daria mais voz para aos grandes protagonistas da festa. Publicidade
"O Rio deve ao carnaval um Marco. Será um grande ganho para a cidade. O mais importante é que o projeto estabelece comissões para discutir todos os aspectos do carnaval de rua. A ideia é que a última palavra não seja só da Prefeitura do Rio, que apresenta um Caderno de Encargos já pronto. Queremos um carnaval organizado com mais participação de todos os atores do processo. Seria algo construído de baixo para cima e não de cima para baixo, como acontece", explica Reimont.
O Marco Civil estipula, por exemplo, que a prefeitura garanta e mantenha corredores especiais para os desfiles dos blocos de enredo e de embalo. O texto ressalta também a obrigatoriedade do poder público de instalar e manter higienizados, antes e durante o período carnavalesco, banheiros públicos nas áreas de animação, em quantidade compatível com o fluxo estimado de pessoas. Publicidade
O evento passaria a contar com uma espécie de plano anual onde todas as ações de patrocínio e parcerias seriam consolidadas. Em caso de eventual patrocínio obtido pela prefeitura, os blocos continuariam com autonomia para obter outros meios de financiamento.
Melhorias em trânsito, segurança e limpeza urbana também seriam amplamente debatidos pelas comissões. A elaboração de um guia completo com a programação dos blocos está incluída no projeto. Apresentada em 2017, a proposta, que já passou pela análise de diversas comissões da Câmara, deve entrar na pauta de votação do plenário em agosto, após o fim do recesso. Publicidade
Com destacada atuação em defesa da cultura, da educação e da população em situação de rua, entre outras causas sociais, o vereador, que é autor de mais de 30 leis, aposta na união para fortalecer aquele que é um dos maiores símbolos culturais da cidade.
"Quanto mais houver diálogo melhor para o Rio. Já fizemos diversos fóruns com a presença da PM, Corpo dos Bombeiros, blocos, associações, órgãos públicos e, claro, com a Riotur. Fazemos questão de ouvir todos os envolvidos, porque, assim, quem ganha é a população", diz Reimont, que também torce pelo carnaval em 2022. "Será muito bom se conseguirmos atingir um nível de imunização contra a covid-19 considerável até lá. Todos nós estamos na torcida para que o evento possa acontecer. Só não podemos colocá-lo na frente da vida". Publicidade
Procurada por O DIA para falar sobre a proposta, a Riotur informou em nota que "ao tomar conhecimento da tramitação do Projeto de Lei 556/2017 na Câmara, solicitou uma conversa com o autor da proposta, vereador Reimont, ocorrida no dia 9 de junho de 2021 de forma virtual, contando com participantes interessados no pleito e convidados pelo próprio parlamentar. Observações foram sugeridas, posteriormente, de forma a sugerir alterações na redação do PL para uma melhor adequação aos termos da legislação já existente que versa sobre o tema Carnaval".
"O Rio deve ao carnaval um Marco. Será um grande ganho para a cidade. O mais importante é que o projeto estabelece comissões para discutir todos os aspectos do carnaval de rua. A ideia é que a última palavra não seja só da Prefeitura do Rio, que apresenta um Caderno de Encargos já pronto. Queremos um carnaval organizado com mais participação de todos os atores do processo. Seria algo construído de baixo para cima e não de cima para baixo, como acontece", explica Reimont.
O Marco Civil estipula, por exemplo, que a prefeitura garanta e mantenha corredores especiais para os desfiles dos blocos de enredo e de embalo. O texto ressalta também a obrigatoriedade do poder público de instalar e manter higienizados, antes e durante o período carnavalesco, banheiros públicos nas áreas de animação, em quantidade compatível com o fluxo estimado de pessoas.
O evento passaria a contar com uma espécie de plano anual onde todas as ações de patrocínio e parcerias seriam consolidadas. Em caso de eventual patrocínio obtido pela prefeitura, os blocos continuariam com autonomia para obter outros meios de financiamento.
Melhorias em trânsito, segurança e limpeza urbana também seriam amplamente debatidos pelas comissões. A elaboração de um guia completo com a programação dos blocos está incluída no projeto. Apresentada em 2017, a proposta, que já passou pela análise de diversas comissões da Câmara, deve entrar na pauta de votação do plenário em agosto, após o fim do recesso.
Com destacada atuação em defesa da cultura, da educação e da população em situação de rua, entre outras causas sociais, o vereador, que é autor de mais de 30 leis, aposta na união para fortalecer aquele que é um dos maiores símbolos culturais da cidade.
"Quanto mais houver diálogo melhor para o Rio. Já fizemos diversos fóruns com a presença da PM, Corpo dos Bombeiros, blocos, associações, órgãos públicos e, claro, com a Riotur. Fazemos questão de ouvir todos os envolvidos, porque, assim, quem ganha é a população", diz Reimont, que também torce pelo carnaval em 2022. "Será muito bom se conseguirmos atingir um nível de imunização contra a covid-19 considerável até lá. Todos nós estamos na torcida para que o evento possa acontecer. Só não podemos colocá-lo na frente da vida".
Procurada por O DIA para falar sobre a proposta, a Riotur informou em nota que "ao tomar conhecimento da tramitação do Projeto de Lei 556/2017 na Câmara, solicitou uma conversa com o autor da proposta, vereador Reimont, ocorrida no dia 9 de junho de 2021 de forma virtual, contando com participantes interessados no pleito e convidados pelo próprio parlamentar. Observações foram sugeridas, posteriormente, de forma a sugerir alterações na redação do PL para uma melhor adequação aos termos da legislação já existente que versa sobre o tema Carnaval".
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