Publicado 20/07/2021 18:47
Rio - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concluiu a primeira etapa do processo administrativo de tombamento do edifício sede da Cruz Vermelha, na Praça da Cruz Vermelha, no Centro do Rio, após 30 anos do seu início. A decisão administrativa foi adotada após a proposta de ação civil pública do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ). O órgão apontou a paralisação deste e de outras dezenas de processos de tombamento no Iphan.
No parecer técnico que concluiu pelo tombamento provisório do prédio, o Iphan registra que a Cruz Vermelha carrega em seu histórico "a luta pela garantia dos direitos humanos, no contexto de uma articulação internacional voltada ao estabelecimento de condições mínimas de humanidade diante das atrocidades que a sociedade foi capaz de criar. O símbolo que representa esse esforço esta esculpido no coroamento da cúpula da edificação, na própria Cruz Vermelha em fundo branco, o que estabelece uma capacidade de interpretação imediata com essa historia".
O parecer também registra "a qualidade arquitetônica, destacadamente, das fachadas, da volumetria e do hall do edifício-sede da Cruz Vermelha, mas por outro lado, a descaracterização de diversos espaços e materiais de revestimento que lhe retiraram a integridade arquitetônica internamente". A partir do tombamento provisório, o edifício passa a ter proteção federal, por meio do Iphan, contra qualquer tipo de destruição, demolição ou mutilação, não podendo, também, sofrer qualquer tipo de restauração ou modificação sem a autorização prévia especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
O pedido de tombamento do imóvel foi feito pelo então presidente da instituição, em 26 de setembro de 1988, e só foi concluído após a ação do MPF. A Procuradoria da República no Rio de Janeiro entrou, recentemente, com quatro outras ações questionando também a demora na conclusão dos processos de tombamento do Parque Fonte da Saudade, Fazenda do Viegas, Mansão Figner e Instituto João Alves Afonso.
O procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, responsável pelas ações, aponta que há processos no Iphan aguardando conclusão há mais de 80 anos, caso do tombamento da Fazenda do Viegas, em Senador Camará, na Zona Oeste da cidade. “Tal situação gera insegurança jurídica e deixa sem proteção federal bens integrantes do patrimônio histórico nacional, como é o caso do edifício sede da Cruz Vermelha”, afirmou ele.
O edifício-sede do Hospital da Cruz Vermelha foi projetado pelo arquiteto italiano Pedro Campofiorito e construído entre 1919 e 1923. O prédio foi edificado em estrutura autoportante mista (pedra e tijolo maciço) e em estilo eclético, de acordo com os padrões da arquitetura oficial assumida pela República na época.
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