Rio - O Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) realizou uma ação de fiscalização, na terça-feira (20), em 16 supermercados no Rio, Niterói; na Região Metropolitana, Nova Iguaçu e Nilópolis; na Baixada. De acordo com o órgão, alimentos vencidos, sem informações sobre a data de validade e manipulação, mal armazenados e publicidade enganosa foram algumas das irregularidades identificadas pelos agentes. Todos foram autuados.

Dos dezesseis estabelecimentos vistoriados, houve descarte de produtos em quatorze. Desse total, 341kg e 531g de alimentos não possuíam informação sobre a data de validade e manipulação, 151kg e 724g estavam vencidos, 10,738kg estavam mal armazenados e 5,8kg eram carnes previamente moídas, prática proibida por lei. Entre os alimentos descartados havia carnes diversas, frios, doce de leite, produtos em conserva, salgados, recheios, massas e doces prontos.

Um mercado de Realengo, na Zona Oeste do Rio teve as áreas de açougue e laticínio interditadas, segundo o Procon-RJ, pois não havia barreira de proteção entre os locais e o armazenamento de lixo. Em Bangu, na Zona Oeste, um dos supermercados vistoriados também teve a área do laticínio interditada. O local está em obras, gerando acúmulo de poeira e sujeira no lugar.

Em um supermercado da Taquara, na Zona Oeste foi constatado publicidade enganosa. A promoção informava que se o consumidor comprasse um determinado absorvente, ganharia um pacote de lenço umedecido. Contudo, se o cliente comprasse os produtos separadamente, o valor era menor que o promocional.

Os agentes ainda identificaram que, em um estabelecimento do Méier, na Zona Norte, havia cartazes promocionais com o nome e o valor do produto em destaque, mas as condições da oferta estavam em fonte bem menor, o que poderia induzir o consumidor ao erro.

Os fiscais constataram que dois supermercados de Cascadura, na Zona Norte estão vendendo a sacola plástica com valor superior ao de custo, infringindo a lei estadual. As demais irregularidades encontradas durante a ação foram: divergência entre o valor informado na gôndola e no caixa, ausência de preços, do cartaz com o telefone do Procon-RJ, do cartaz ou livro de reclamações, do cartaz sobre a proibição de venda de bebidas a menores de 18 anos e de balança de precisão para uso do consumidor.

Em Niterói, a saída de gás de um estabelecimento foi interditada, pois apesar de haver botijão, o local não possuía autorização do Corpo de Bombeiros. Os fiscais determinaram que o botijão de gás fosse retirado do local por pessoa capacitada, até que fosse comprovada a regularização.

Em todos os supermercados fiscalizados, os agentes encontraram problemas estruturais como: piso quebrado, lixeira sem ou com pedal quebrado, fiação exposta, ferrugem, ralo não sifonado e sem tela de proteção, mofo e goteira. Além disso, seis deles não possuíam caixa preferencial adaptado para cadeirantes.

A ação contou com a participação do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM). Os agentes do IPEM reprovaram quatro balanças em estabelecimentos. Havia balança desregulada, com pesagem fora dos padrões da portaria do INMETRO, com mau estado de conservação, com o dispositivo indicador danificado ou com o mostrador de peso danificado, dificultando a visualização correta pelo consumidor.