Rio - A exigência do passaporte da vacina para os moradores do Rio frequentarem espaços como academias, teatros, cinemas e museus passou a valer nesta quarta-feira. Segundo a prefeitura, que irá fiscalizar estes locais, 48 estabelecimentos foram alvo de inspeção e nenhum foi autuado por descumprimento das medidas do Decreto Rio Nº 49335, que instaurou a medida.

Na cidade do Rio, 300 mil pessoas não compareceram aos postos para tomar a primeira dose de um dos imunizantes disponíveis contra a doença e por conta disso, não poderão frequentar locais fechados de uso coletivo, a partir da implementação do 'passaporte da vacina'. O decreto que determina a apresentação da carteirinha despertou reações dos grupos 'antivacina', apesar de ser baseado em recomendações de especialistas do Comitê Científico da prefeitura, que chegaram a chamar o prefeito Eduardo Paes de "ditador".

Na segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de suspensão do decreto que obriga a apresentação do comprovante. A decisão foi da desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, que entendeu que a cidade é considerada o epicentro da variante Delta e a exigência é "eficaz para o controle da propagação do vírus". Entretanto, na terça-feira (14), a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Órgão Especial do TJRJ, suspendeu o decreto que tornava obrigatória a vacinação para servidores municipais e prestadores de serviço. Em 2018, Marília de Castro espalhou uma notícia falsa que associava a ex-vereador Marielle Franco ao tráfico de drogas.

Para acessar locais fechados com o 'passaporte', não é obrigatório ter completado o esquema vacinal, basta ter recebido, pelo menos, a primeira dose e mostrar que está no prazo de aguardar a aplicação da segunda. A prefeitura do Rio criou um calendário com os prazos que os estabelecimentos devem conferir referentes à segunda dose, com base no intervalo máximo de três meses entre as aplicações, tempo necessário para quem recebeu imunizantes Pfizer ou AstraZeneca.

A comprovação pode ser feita através da caderneta de vacinação em papel, dada no momento da vacinação em primeira dose, ou através do aplicativo ConecteSUS, que também mostra a carteirinha digital. Para acessá-lo, é necessário se cadastrar com o número de inscrição do SUS.

Confira os locais determinados pela prefeitura:

- academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;

- vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;

- cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;

- atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;

- locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;

- conferências, convenções e feiras comerciais