Justiça nega pedido de suspensão da obrigatoriedade do 'passaporte da vacina' no Rio
Desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves disse na decisão que a cidade é o epicentro da variante delta neste momento; saiba como acessar o comprovante de vacinação
Vacinação contra o Covid 19, Dose de Reforço para Idosos de 95 anos, fotos no Centro Municipal Manoel José Ferreira no Catete Zona Sul do Rio de Janeiro, na foto Elirdes Braga 100 anos, nesta segunda feira (13). - Marcos Porto/Agencia O Dia
Vacinação contra o Covid 19, Dose de Reforço para Idosos de 95 anos, fotos no Centro Municipal Manoel José Ferreira no Catete Zona Sul do Rio de Janeiro, na foto Elirdes Braga 100 anos, nesta segunda feira (13).Marcos Porto/Agencia O Dia
Rio - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira, o pedido de suspensão do decreto que obriga a apresentação do comprovante de vacina na cidade do Rio. A decisão foi da desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, que entendeu que a cidade é considerada o epicentro da variante delta e a exigência é "eficaz para o controle da propagação do vírus".
A desembargadora ressalta também que "limitar o direito individual de locomoção de um cidadão ou de determinada parcela destes que não pretendam se vacinar inequivocamente é menos gravosa que os inúmeros benefícios sociais e comunitários da população no ideal de se ver livre da pandemia", disse em um trecho da decisão.
A partir desta quarta-feira (15), já estará em vigor a exigência do comprovante da vacinação para entrada em estabelecimentos de uso coletivo como academia de ginástica, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, museus, galerias e exposições de arte, convenções, conferências e afins. A cobrança do "passaporte de vacinação", contudo, não é obrigatória em escolas públicas, supermercados, bares e restaurantes.
Como acessar o comprovante de vacinação
O certificado de vacinação digital pode ser obtido através do aplicativo Conecte SUS. O comprovante só é gerado quando a pessoa já completou a vacinação contra a covid-19, seja com imunizante de uma dose (da Janssen) ou de duas doses. Há duas formas de obtê-lo: pelo site ou pelo aplicativo do sistema.
Para criar uma conta é necessário se cadastrar. Em seguida, clicar no ícone de vacina e apertar em cima das doses administradas. O usuário deve seguir para o detalhamento das doses administradas e depois em certificado de vacinação. Então ficará disponível o comprovante da imunização, com todos os dados da pessoa, as doses das vacinas, com os lotes e um QR Code, que confirma a autenticidade do documento.
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