Rio - O sistema de ônibus é responsável por mais de 70% dos deslocamentos no Rio de Janeiro, mas a crise enfrentada nos transportes públicos põe em risco a operação do modal. Rodoviários dos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e Tanguá, na Região Metropolitana do Rio, podem paralisar as atividades a partir de novembro, caso a proposta de reajuste salarial e outras reivindicações da categoria não sejam atendidas.

Na próxima semana, o Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) encaminhará ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e às empresas de ônibus a proposta de reajuste salarial imediato de 10%; aumento de 20% nas demais cláusulas econômicas do contrato de trabalho; R$400 para o valor da cesta básica; comissão de 2% para os motoristas que acumulem a função com a de cobradores; e instalação de cofres nos pontos finais de maior circulação, para que volumosas quantias de dinheiro não sejam transportadas pelos trabalhadores.

Rodoviários de 30 empresas dos municípios foram convocados para as deliberações. A proposta foi aprovada em uma série de assembleias, realizadas na sede social do sindicato, em Niterói, entre segunda (27) e esta sexta-feira (1º), e teve 682 votos favoráveis dos trabalhadores, 209 contra e outras seis abstenções. Na próxima terça-feira (5), haverá uma reunião dos representantes dos trabalhadores com os patrões na sede do sindicato das empresas (Setrerj), também em Niterói.

De acordo com o Sintronac, desde junho, com mediação do MPT, o Sindicato tenta negociar o reajuste salarial dos rodoviários com as empresas de ônibus que, até agora, "se mantêm irredutíveis em dialogar com a categoria''. Ainda segundo o Sintronac, as perdas salariais dos trabalhadores, que estão com seus vencimentos congelados há dois anos, calculadas pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegam a 14,5%.

"Os trabalhadores estão insatisfeitos com os salários, entrarão em novembro sem reajuste, totalizando 24 meses. Se for necessário, nós vamos fazer greve. Isso é inevitável, não tem jeito. Vamos parar na Justiça, mas vamos ter que arrancar um aumento, porque não há como aguentar mais. Não é radicalismo. Procuramos o diálogo insistentemente, mas simplesmente não fomos ouvidos", afirmou o presidente do Sintronac, Rubens dos Santos Oliveira.

O sindicato continuará tentando um canal de diálogo com os patrões até 1º de novembro, data-base da categoria. Caso a recusa das empresas permaneça, uma nova assembleia será convocada para definir os parâmetros de uma paralisação. Caso aconteça, a greve atingirá 438 linhas municipais e intermunicipais dos municípios, responsáveis pelo transporte mensal de aproximadamente 36 milhões de passageiros.

O Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj) disse que reconhece a legitimidade das reivindicações e é solidário aos rodoviários no momento em que o transporte público vive a maior crise de sua história, com o esgotamento financeiro das empresas e a possibilidade real de paralisação das atividades.

Segundo a Setrerj, a grave crise que atinge o transporte coletivo provocou forte impacto na operação das empresas, pressionadas pela redução atual de 35% dos passageiros pagantes e do aumento dos custos, como o reajuste dos insumos, principalmente do óleo diesel, que já registou este ano elevação de mais de 50%. Desde o início da pandemia, o setor perdeu quase 1 bilhão de passageiros no estado. O sindicato justificava ainda que a crise causada pela pandemia agravou o desequilíbrio econômico-financeiro provocado pelo congelamento da tarifa há dois anos nos sistemas de linhas municipais e intermunicipais de ônibus.

"O Setrerj reforça que está empenhado em garantir a preservação dos empregos dos rodoviários mesmo diante da mais severa crise econômica, que impõe a necessidade de se discutir de forma urgente um novo modelo de financiamento para o transporte público. Desta forma, torna-se imprescindível a participação do poder concedente em busca de soluções que possam apoiar as empresas de transporte a superar esta grave crise financeira, com a adoção de medidas efetivas para a preservação do sistema público de transporte por ônibus."

Desde o início da pandemia de covid-19, 16 empresas de ônibus encerraram suas atividades, custando 20 mil postos de trabalho. Outras 13 empresas e mais dois consórcios operacionais pediram recuperação judicial. O setor registra prejuízo de mais de R$2 bilhões desde o início da pandemia.

Alta do diesel torna operação insustentável

A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) informou, nesta quinta-feira (30), que a alta acumulada de mais de 51% no preço do óleo diesel em 2021 torna a operação das empresas de ônibus insustentável, diante da maior crise econômica enfrentada pelo transporte público fluminense. A Federação alega que o novo reajuste pressiona ainda mais o setor, que vive o seu esgotamento financeiro devido ao aumento dos custos de operação nos últimos três anos, sem a compensação tarifária adequada, comprometendo a prestação de um serviço essencial à população.

De acordo com a Fetranspor, com a crescente oscilação do preço do combustível, o óleo diesel passa a ser o principal item no custo de operação das empresas de ônibus, representando agora 31% do total. O percentual é superior aos gastos realizados com salários dos rodoviários (25%) e encargos sociais (11%). Com a alta acumulada, a Federação argumenta que o impacto direto no custo das empresas de transporte é extremamente elevado e deve ser repassado, de forma imediata, para o cálculo da tarifa de transporte.

"Em caráter urgente, a Fetranspor faz um apelo ao governo federal, ao governador do estado e aos prefeitos dos municípios para que, de forma conjunta, busquem uma solução efetiva e permanente para o financiamento do transporte público, encontrando um novo modelo que não seja baseado apenas no passageiro pagante e que possa compensar as altas expressivas e sucessivas dos custos de operação, que podem comprometer a prestação do serviço público e afetar negativamente toda a população, em especial os mais vulneráveis."

Procurada, a Secretaria Municipal de Transportes do Rio (SMTR) afirmou que "reconhece que existe uma crise nacional nos sistemas de transporte público e está trabalhando para promover um novo modelo de gestão do sistema de transporte público que propicie maior segurança jurídica, transparência e qualidade do serviço."

Para isso, a pasta vai lançar nos próximos dias, a licitação da bilhetagem digital no transporte público, que dará ao município o controle da arrecadação tarifária e o monitoramento da demanda de passageiros em todas as linhas, por meio dos dados de GPS instalados nos novos validadores. "A utilização de novas tecnologias possibilitará a otimização da rede de transporte", argumenta a pasta.

Ainda segundo a SMTR, está previsto também para o primeiro trimestre do próximo ano, o lançamento do edital de licitação para operação e provisão de frota do BRT, já sob um modelo de concessão mais moderno e que garante maior segurança jurídica e financeira aos parceiros privados. "Não menos importante é a implementação de um novo modelo de remuneração, que apenas poderá ocorrer após a Prefeitura assumir a arrecadação tarifária por meio da bilhetagem eletrônica", completou a nota.

Em nota, a Secretaria de Estado de Transportes disse que "busca alternativas com o objetivo de minimizar os impactos para a população, considerando que, atualmente, 65% das pessoas que usam o transporte coletivo na Região Metropolitana do Rio de Janeiro são transportadas por ônibus intermunicipais". A Setrans ressaltou que "os canais de comunicação e negociação com os operadores de transportes estão abertos" e que "são realizadas reuniões periódicas para atualização sobre os impactos da pandemia, as perdas de demanda, as questões operacionais, entre outros assuntos."

Ônibus do Rio terão sistema de aplicação automática de multas

A Secretaria Municipal de Transportes do Rio (SMTR) começa, na próxima segunda-feira (4), a implantação gradativa do sistema de aplicação automática de multas em ônibus. Durante duas semanas de operação assistida, técnicos da pasta vão observar como o sistema se comporta na prática. Por se tratar de uma fase de adaptação, não serão enviadas multas automáticas para os consórcios nesse período. O modelo de autuação é possível devido a uma ferramenta desenvolvida pela SMTR que monitora os dados de GPS dos veículos. Os painéis, conhecidos como dashboards, informam com precisão a localização dos ônibus e identificam se as empresas estão operando de acordo com a frota determinada para cada linha no dia a dia.