Rio - O secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap), Fernando Veloso, afirmou que Alcides Barbosa de Abreu, policial penal que estuprou detenta no presídio José Frederico de Morais, em Benfica, na Zona Norte do Rio, no último sábado (9), não tinha poderes para antecipar a audiência de custódia dela. Veloso revelou, ainda, que Alcides pode ser demitido após o fim das investigações sobre o caso.

“Ele admitiu ao diretor que de fato tinha praticado uma relação sexual com essa interna. Admitiu que tinha usado uma artimanha, dizendo para ela que supostamente iria antecipar uma audiência de custódia, o que é uma mentira, ele não tem condição de fazer isso. A Corregedoria foi acionada para que apurasse com rigor que a lei permite, e ele pode ter uma série de penas em razão disso. E uma delas é a demissão”, disse Veloso em entrevista ao RJ2 desta terça-feira (11).

O secretário explicou que o agente penal terá oportunidade de defesa. O processo passará, por último, para Veloso, que disse que vai apreciar considerando a gravidade do fato.

A mulher de 24 anos havia sido presa, no último sábado (9), por tráfico de drogas ao tentar entrar com maconha nas partes íntimas, durante uma visita à unidade do Degase, na Ilha do Governador, onde um namorado, menor de idade, está internado.

O policial penal Alcides Barbosa prometeu acelerar a audiência de custódia dela em troca de sexo oral. A mulher ainda contou à Polícia Civil que, num primeiro momento, se recusou, mas acabou cedendo por estar com muito medo. Ela ainda relatou que o agente penitenciário a pegou pela cabeça. Segundo a vítima, o agente a forçou a praticar sexo oral nele por cerca de 5 minutos. 

A Seap informou que o caso foi descoberto após a denúncia de uma policial penal da mesma unidade. Ela estava no plantão do último sábado, e ao saber do episódio, avisou a direção da unidade.

Os envolvidos foram levados à 21ª DP (Bonsucesso), onde Alcides confessou o crime e foi autuado em flagrante pelo artigo 213 do Código Penal - "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal [...] ou ato libidinoso". Durante audiência de custódia no último domingo (10), a Justiça concedeu liberdade provisória acautelada à mulher.

Após o caso, a Seap afirmou que "além de solicitar celeridade nas investigações da Corregedoria, o secretário Fernando Veloso determinou a criação de um grupo de trabalho para identificação das fragilidades no acautelamento das internas na unidade visando a adoção das medidas necessárias". O grupo de trabalho terá a participação de membros da Coordenação de unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTQI+ (Cofemci), Corregedoria, Ouvidoria, Subsecretaria de Gestão Operacional e Subsecretaria de Tratamento Penitenciário.