Justiça do Rio mantém prisão dos três agressores de Moïse 

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) manteve as prisões temporárias dos três homens apontados pela Polícia Civil como agressores do jovem congolês Moïse Kabagambe, de 24 anos. Fábio Pirineus da Silva, o Belo, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove, e Brendon Alexander Luz da Silva, o Tota, tiveram as audiências de custódias realizadas na tarde desta quinta-feira e vão permanecer no presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio.

Na audiência de custódia de Brendon Alexander, após ouvir o indiciado, que relatou não ter havido nenhuma forma de agressão no ato de sua prisão, o juiz Rafael de Almeida Rezende constatou a regularidade do mandado de prisão.

"O mandado de prisão temporária foi regularmente expedido e está dentro do prazo de validade, não se tendo notícias de que a decisão tenha sido alterada posteriormente pelo juízo natural. Considerando a regularidade do mandado de prisão, eventual pleito de revogação da prisão ou sua substituição pela modalidade domiciliar deve ser dirigido ao juízo natural".

Já na audiência de custódia de Fábio Pirineus da Silva, o juiz Pedro Ivo Martins Caruso D’Ippolito também manteve a prisão provisória, após constatar não ter havido nenhuma irregularidade no ato prisional. O juiz ressaltou as atribuições e limites da audiência de custódia.

"Quanto ao exame de legalidade da prisão em audiência de custódia, importante ressaltar que se trata de ilegalidade administrativa e não judicial. (...) Cabe a Ceac, portanto, avaliar, tão somente, os requisitos formais do mandado de prisão além de determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional. (...) Ante o exposto, sem prejuízo de posterior análise pelo juízo natural, mantenho a prisão do custodiado."

A juíza Mariana Tavares Shu, que presidiu a audiência de custódia do terceiro indiciado, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, observando os mesmos fundamentos apresentados pelos juízes das outras duas audiências, manteve a prisão provisória do indiciado.

O Plantão Judiciário da Capital havia determinado, na madrugada desta quarta-feira (2), a prisão temporária do trio, indiciados pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) pelo assassinato, duplamente qualificado, de Moïse. As qualificações foram por conta do meio cruel e por não ser possível a defesa da vítima.

Conforme O DIA divulgou, os agressores foram identificados pelo proprietário do quiosque Tropicália, onde ocorreu o crime, através de apelidos. O proprietário, que não estava no local no momento das agressões, cedeu as imagens do circuito de câmeras para a polícia e não teve participação no crime, de acordo com a polícia.

Belo e Tota trabalhavam em barracas na areia da praia; Dezenove era funcionário do quiosque vizinho. Os três teriam agredido Moïse, que já estaria embriagado, após o congolês tentar pegar mais cerveja da geladeira do Tropicália. Ele havia sido dispensado do trabalho no mesmo quiosque cinco dias antes, após ficar embriagado no turno do serviço, segundo o proprietário. Desde o dia 20, no entanto, ele trabalharia no quiosque vizinho.