Prefeitura do Rio realiza 'ação educativa' após proibição de caixas de som nas praias

Rio - A Prefeitura do Rio deve realizar ações educativas, no próximo final de semana, para orientar a população sobre o novo decreto que proibiu o uso de caixinhas de som nas praias cariocas.

As ações devem acontecer, inicialmente, de uma maneira mais branda. Segundo o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, apesar de ser um local público, é preciso estabelecer regras de convivência.

"É uma medida para trazer a ordem pública e tranquilidade para as pessoas poderem aproveitar um espaço que é democrático mas que precisa de boas regras de convivência. No primeiro momento faremos, através da Guarda Municipal, uma abordagem orientativa e pedagógica, explicando e dando publicidade sobre as normas", destaca o secretário.

Após esse início, a prefeitura passa a agir de forma mais incisiva nas fiscalizações e pode chegar a apreender os equipamentos de som utilizados nas praias.

"Posteriormente faremos uma fiscalização mais incisiva, podendo culminar com a apreensão do equipamento, mas contamos com a conscientização de toda população".

A Secretaria de Ordem Pública (Seop) informou que a equipe da Guarda Municipal responsável pelo patrulhamento das orlas vai auxiliar na fiscalização durante as ações de rotina já realizadas nas praias. As abordagens podem ser feitas pela Guarda Municipal, pela Coordenadoria de Controle Urbano, pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização, além da Secretaria de Meio-Ambiente.

A decisão, publicada na terça-feira (26), no Diário Oficial do município, proíbe qualquer meio de amplificação sonora que causa poluição sonora e ´passar a ser considerado ilegal somente nas faixas de areia. Dessa maneira, as barracas não podem colocar a música em alto volume, mas os quiosques das orlas estão liberados.

O decreto também informa que o uso é permitido para atividades desportivas ou de lazer caso haja a liberação da Prefeitura. Além disso, eventos autorizados pelo município também poderão contar com a amplificação sonora.