Caso Eduardo Fauzi: Justiça do Rio nega habeas corpus a suspeito de ataque ao Porta dos Fundos

Rio -  O desembargador Jose Munhoz Pinheiro Filho, do Tribunal de Justiça do Rio, manteve a prisão preventiva de Eduardo Fauzi Richard Cerquise. Ele é acusado de jogar coquetéis molotov na fachada da produtora Porta dos Fundos, na véspera do Natal de 2019. Após o atentado, Fauzi fugiu para Rússia, um dia antes de sua prisão preventiva ser decretada.

"O desembargador Jose Munhoz não conheceu o habeas corpus da defesa dizendo que perdeu o objeto. Tendo em vista que o novo juízo havia decretado a prisão preventiva. Veja, devo respeitar a decisão, mas não aceitar e muito menos concordar. É um absurdo que o desembargador tenha levado quase, se não mais, três meses para analisar um pedido de liminar. A morosidade, a demora, prejudicou e tem prejudicado muito. O desembargador leva quase três meses para tomar uma decisão monocrática", avaliou o advogado de defesa de Fauzi, Diego Rossi.

Conforme Rossi, a defesa vai buscar um novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça para que seja declarada a ilegalidade da prisão.

"Além disso, é importante destacar que hoje o Eduardo Fauzi responde só pelo crime de incêndio. Ainda que ele venha a ser condenado, o tempo da prisão preventiva dele já seria motivo para estar solto, praticamente, cumprido a sua pena." Ainda conforme o advogado, quando a defesa impetrou habeas corpus, dois meses depois, ainda não tinha uma decisão judicial. "O juiz ainda não tinha decretado a prisão. O desembargador espera o juiz decretar nova prisão e dar, a nosso ver, uma decisão que não pode ser aceita e nem objeto de manutenção", afirmou o defensor.

Segundo o advogado, a decisão federal foi para dizer que o processo não era de competência da estância. "A Justiça Federal declinou a competência para a Justiça Estadual e anulou todos os atos praticados pela Justiça Federal". Rossi explicou ainda que a defesa foi ao Tribunal de Justiça do Rio para informar que "a prisão estava sendo mantida de forma ilegal".

Fauzi foi preso pela Interpol em Moscou, em setembro de 2020, onde permaneceu detido até ser autorizada sua extradição. Ele chegou ao Brasil no início do mês de março deste ano.

Na época do atentado, o Porta dos Fundos era alvo de críticas em razão do lançamento do especial de Natal A Primeira Tentação de Cristo, na Netflix. A produção mostra um Cristo gay, interpretado por Gregório Duvivier, com um namorado. Um abaixo-assinado online chegou a pedir a retirada do programa da plataforma de streaming, sem sucesso. Ações judiciais também foram ajuizadas, mas decisões da Justiça do Rio e de São Paulo arquivaram os pedidos.