STJ nega trancamento de ação penal sobre incêndio no Ninho do Urubu

Rio - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (7), um pedido de recurso para trancar a ação penal sobre os responsáveis pelo incêndio no Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo (CRF), conhecido como "Ninho do Urubu". O pedido de encerramento do processo foi solicitado pelos advogados de Antonio Marcio Mongelli Garotti, ex-diretor do Flamengo e um dos denunciados, e foi negado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado considerou que ele era importante influenciador na cadeia de tomada de decisão no clube, e teria sido negligente quanto aos cuidados.

Em janeiro de 2021, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou à Justiça 11 pessoas, apontadas como responsáveis pela tragédia do Ninho do Urubu, pelo crime de incêndio culposo qualificado pelos resultados morte e lesão grave. Dez jogadores morreram e três adolescentes tiveram lesões graves na ocasião.

A denúncia descreve uma série de irregularidades e ilegalidades cometidas. Aponta que houve desobediência a sanções administrativas impostas pelo Poder Público por descumprimento de normas técnicas regulamentares, ocultação das reais condições das construções existentes no local ante a fiscalização do Corpo de Bombeiros, entre outras.

"Assim é que o Clube de Regatas do Flamengo dotou o Centro de Treinamento de investimentos vultosos em infraestrutura entre 2012 e 2019, mas continuou mantendo os jovens atletas da base em contêineres. Tais alojamentos da base não foram registrados como parte do projeto de licenciamento, foram montados em estruturas móveis clandestinas e produzidos sem as devidas cautelas quanto à estrutura de evacuação, luzes de emergência, disposição de portas, gradeamento das janelas e dotação de extintores de incêndio, deixando de observar as cautelas necessárias para a fuga de todos os atletas e a contenção de eventual início de incêndio no alojamento dos mesmos, incrementando o risco do resultado por negligência", relata a denúncia.

A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa do ex-diretor do clube, Antonio Marcio Mongelli.

Relembre o caso

Um incêndio de grandes proporções tomou conta do alojamento do Centro de Treinamento George Helal, chamado "Ninho do Urubu", localizado em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio, na manhã de 8 de fevereiro de 2019.

O Corpo de Bombeiros foi chamado por volta das cinco da manhã, conseguindo controlar as chamas e fazer alguns resgates. O fogo matou dez jogadores de base e três ficaram feridos, todos entre 14 e 16 anos. Quando ocorreu o incêndio, estavam presentes 26 garotos no alojamento.