Audiência pública debate Plano Diretor para a Grande Tijuca e busca atrair novos moradores à região

Rio - Uma audiência pública para debater a revisão do novo Plano Diretor para a região da Grande Tijuca aconteceu nesta quarta-feira (8), na Casa dos Açores, no bairro da Tijuca, na Zona Norte do Rio.

Nesta reunião, que foi organizada pela Comissão Especial do Plano Diretor, da Câmara de Vereadores, estiveram presentes representantes da prefeitura, vereadores, da sociedade civil e moradores da Praça da Bandeira, Tijuca, Alto da Boa Vista, Maracanã, Vila Isabel, Andaraí e Grajaú, que são os sete bairros que compõem a região.

Essa é 11ª audiência que a Câmara realiza, sendo a 20ª de todo processo de revisão do Plano, uma vez que a Prefeitura realizou nove encontros públicos, com participação presencial e virtual da população, no ano passado.

Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), a proposta do Plano Diretor para a Grande Tijuca é atrair novos moradores, sobretudo para as regiões próximas aos principais eixos de transporte de massa dos bairros, onde ainda existe capacidade de concentração populacional com qualidade. Tudo isso garantindo a proteção ambiental de unidades de conservação da área e a paisagem urbana dos sete bairros que compõem a região, marcada pela presença de imóveis de caráter histórico.

Para o secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, é preciso ter uma visão macro do adensamento da cidade, planejando as necessidades dos bairros e do município no horizonte de 10 anos do Plano Diretor. "No caso da Grande Tijuca, existe capacidade de suporte ao adensamento em algumas áreas específicas, como na Praça Saens Peña, Maracanã e Praça da Bandeira, por exemplo", disse o secretário.

O vereador Reimont (PT) questionou a proposta de crescimento populacional da região, chamando a atenção para o índice de imóveis vazios nos bairros da Grande Tijuca. Já Marcelo Santana Lemos, representante do Movimento Baía Viva, ressaltou o desafio das emergências climáticas, dizendo que a despoluição dos rios precisa ser uma das estratégias do Plano Diretor.

A retificação do plano para a Grande Tijuca faz parte de uma série de processos para a revisão do Plano Diretor da cidade do Rio, que está em vigor desde 2011 (Lei Complementar nº 111/2011).

A minuta do novo Plano Diretor foi enviada pela Prefeitura em setembro do ano passado, resultado de um longo processo de revisão, iniciado em 2018. O plano atual busca reordenar a cidade, passando das quatro atuais macrozonas (controlada, incentivada, assistida e condicionada) para sete (Estruturação Urbana, Desenvolvimento Estratégico, Redução da Vulnerabilidade, Controle de Ocupação, Requalificação Urbana, Proteção Integral e Uso Sustentável).

Desde que foi implantado, em 1992, essa é a segunda mudança do plano original. A última alteração, que tinha como um dos objetivos conter o avanço desenfreado dos bairros, não obteve êxito.

Segundo a SMPU, somente em 2021, o debate envolveu 111 instituições inscritas em chamamento público, além de entidades convidadas, que se reuniram para discutir o tema em encontros que somaram mais de 105 horas de debates. 

O órgão acrescentou que o poder público também realizou nove audiências públicas em toda a cidade, que contaram com participação popular de maneira virtual e presencial, num somatório de mais de 6.500 participações. Além disso, o site oficial Planodiretor.rio também recebeu 405 contribuições por escrito, com propostas que foram debatidas durante as audiências. Também foram realizadas duas consultas públicas, que contaram com 13.720 respostas de cariocas que deram suas opiniões sobre os projetos e pontos prioritários.

A Câmara Municipal criou uma comissão especial e realizou até o momento 11 audiências públicas de discussão, todas com participação de representantes da SMPU. Agora, a Câmara segue com o cronograma de audiências públicas territoriais, a serem realizadas em toda a cidade.