Soldado da PM pode ser desligado da corporação por faltar exame de concurso; ele estava preso injustamente

Rio - O sonho de ser policial militar pode parecer distante para Douglas de Oliveira Moreira, 28 anos, que, há oito, trava uma briga na Justiça do Rio para provar sua inocência por dois crimes que ele afirma não ter cometido. Em 2014, ele passou para o concurso público da Polícia Militar, mas somente em janeiro deste ano Douglas integrou a turma na corporação para ser soldado. Apesar dos esforços, em março, o rapaz foi informado sobre o afastamento e o possível desligamento por não ter comparecido a uma das etapas do processo seletivo.

No entanto, Moreira faltou ao exame toxicológico porque estava preso. Depois de conseguir a liberdade, processou o Estado do Rio para tentar anular a falta que o eliminaria do concurso. Em junho, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou que a PM reintegrasse Douglas ao concurso por considerar a desclassificação ilegal. De acordo com a decisão do juiz André Pinto, da 16ª Vara de Fazenda Pública, a responsabilidade pela falta do jovem foi do próprio Estado, que o mantinha preso indevidamente. Porém, o Governo do Rio recorreu e conseguiu o afastamento do soldado em segunda instância.

Na decisão, assinada pela desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo, da 15ª Câmara Cível, a relatora considerou que "não há que se falar em ilegalidade praticada pelo Estado pela prisão do autor (da ação)", já que no processo que Douglas responde na Justiça foi "impronunciado das imputações que lhe foram atribuídas, por falta de provas concretas nos autos relativas aos indícios de autoria, e não pela inexistência do ilícito penal, nem pela categórica negativa de autoria, que poderia ensejar repercussão nas esferas cível e administrativa". Ou seja, não havia provas suficientes para o acusar, mas Douglas respondia por um processo.

No dia 12 de abril, o advogado do rapaz formalizou um pedido para que a Justiça reconsidere a decisão da 15ª Câmara Cível. A petição ainda não foi avaliada. 

Em 2014, Douglas, na época com 19 anos, foi preso pela primeira vez respondendo o crime de roubo, após ser reconhecido por uma vítima em uma foto na rede social. A imagem estava no banco de imagens da 58ª DP (Posse). Ele ficou 35 dias preso e, depois, foi absolvido do crime, ao provar pelo ponto biométrico que estava no trabalho no momento do crime. Douglas relatou que, no momento da prisão, foi agredido por policiais militares. Em 2015, O DIA contou a história do Hércules Menezes Santos, que foi preso com Douglas pelo mesmo crime, também de forma errada. Ele conseguiu a absolvição somente um ano depois.

Em março de 2015, Douglas foi novamente reconhecido através de uma fotografia em uma delegacia. Desta vez, se tornou suspeito de uma tentativa de homicídio na Rodovia Washington Luís, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O reconhecimento aconteceu cinco meses depois do crime em questão. Ele foi chamado para comparecer na Corregedoria da Polícia Civil e saiu de lá direto para um presídio. Na ocasião, ele passou 45 dias preso.

Procurada, a Procuradoria Geral do Estado do Rio ainda não se pronunciou sobre a situação de Douglas. A Polícia Militar informou que o comando da corporação adota, por norma, não comentar atos do Poder Judiciário. "Dessa forma, o que a Justiça decidir em relação ao caso citado será cumprido".