Rio - Aos 23 anos, Hércules Menezes Santos não consegue pensar em um futuro promissor para sua vida. Ele perdeu a namorada, a reputação e já não sabe mais se tem emprego. Em 2013, foi acusado, junto com Douglas Oliveira Moreira, de roubar um carro em Nova Iguaçu. A única prova usada para incriminá-lo foi o fato de ele ser amigo em rede social do receptador das rodas do veículo. A foto na página da rede social de Hércules, foi vista pela testemunha do roubo, que apontou características físicas em comum com o verdadeiro assaltante: ele é negro, baixo e ‘troncudo’.
Nesta semana, depois de um ano, um mês e dois dias da prisão, o Ministério Público (MP) do Rio reconheceu a falta de provas e pediu sua liberdade provisória, aprovada pelo Tribunal de Justiça, além da absolvição. Na Justiça, houve uma mudança de opinião, mas na vida de Hércules os danos foram traumáticos e permanentes. Em dezembro de 2013, mesmo sem antecedentes criminais, com emprego de carteira assinada e residência fixa, o MP, a 58ª DP (Posse) e o Tribunal de Justiça optaram por lhe prender temporariamente, sob alegação de causar “repercussão danosa e prejudicial ao meio social”.
Seu vizinho no bairro Pavuna, assim como o interceptador das rodas, Douglas conseguiu logo a liberdade depois que provou pelo ponto biométrico que estava no trabalho no momento do crime. Hércules, responsável pelo transporte de cargas de um conhecido supermercado, não tinha a prova cabal, e perdeu seu sustento e a mulher com quem pretendia se casar.
Ele classificou como um pesadelo o tempo que passou na cadeia. “Foi uma covardia o que fizeram comigo. Aquele lugar é terrível, espero nunca mais ter que passar nem perto”, contou. Hércules lembrou que se apresentou na delegacia, logo após receber o mandado de prisão, sem saber o que havia acontecido. “Reuni meus documentos e fui correndo para a delegacia para tentar esclarecer algum mal entendido. Mas lá já me algemaram, como se eu fosse um criminoso”, relatou.
Na hora do crime, Hércules estava comemorando o aniversário da filha de um casal de amigos. Os vizinhos foram à Justiça com a identidade da filha,para comprovar o aniversário, mas não adiantou. Nem mesmo o fato de o tal ladrão de carros parecido com Hércules ter sido preso, meses depois, junto com uma quadrilha que roubava carros em Nova Iguaçu, foi suficiente para que a Justiça visse o engano.
Em nota, a assessoria do MP respondeu que, durante o processo, a defesa conseguiu convencer o órgão de que havia dúvidas se Hércules havia cometido o crime. “A Promotoria de Investigação Penal requereu a prisão temporária na época dos fatos porque a vítima reconheceu Hércules. Mas todas as provas devem ser analisadas conjuntamente e, por isso, o MP entendeu que deveria pedir a absolvição.”
Ação contra o estado
O presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-RJ, o advogado Marcelo Dias, disse que vai se reunir com o advogado de Hércules, Fernando Fernandes, para estudar um possível processo no estado por danos morais e materiais. O grupo, que acompanhou o caso, assim como a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), também querem fazer um ato de desagravo à prisão.
“Hércules deixou de receber salário e teve danos morais e psicológicos. Ficou amargando na prisão neste período todo. Ele trabalhava com carteira assinada, tinha endereço fixo, e não tinha antecedentes criminais. Pelo Código Penal, ele não apresentava risco à sociedade e poderia responder o caso em liberdade”, justificou Dias.
De acordo com ele, dados do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que, do total de presos no Brasil, 40% poderia responder em liberdade, o que corresponde a 200 mil pessoas. “Elas poderiam prestar serviços à sociedade. Todo mundo sabe da ‘universidade do crime’. As pessoas entram inocentes no nosso sistema prisional e saem criminosas. A juventude negra que vive isso. É uma crueldade”, afirmou.
Depois de reconhecido na foto do Facebook, Hércules foi denunciado por roubo de carro em mais dois processos de amigos da testemunha, que também foram assaltadas na mesma região. O dono do carro mostrou as fotos do Facebook para as outras vítimas, que também acharam que Hércules era o autor dos outros assaltos. Porém, em audiência na Justiça, não reconheceram o jovem, que foi absolvido.
