Defensoria Pública encontra irregularidades em hospital onde mulher foi estuprada por médico

Rio - A Defensoria Pública do Rio de Janeiro divulgou, nesta segunda-feira (18), uma série de falhas de procedimentos no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, onde o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso em flagrante depois de estuprar uma mulher que fazia um parto por cirurgia cesariana.

Entre os problemas identificados durante a vistoria, realizada na quinta-feira (14), foram destacadas falhas no processo de preenchimento dos dados do livro do centro cirúrgico com as informações dos procedimentos realizados e problemas quanto ao armazenamento da documentação das pacientes.

Segundo a defensora Thaísa Guerreiro, coordenadora do núcleo de Saúde da Defensoria, foi possível verificar que os protocolos, fluxos e processos de trabalho precisam ser aprimorados na unidade. Por exemplo, o fato de os obstetras não terem questionado a sedação nem interpelado o anestesista quando ele orientou o pai a se retirar do centro cirúrgico, mesmo tendo a criança permanecido dentro da sala, conforme informado em depoimentos na Polícia Civil, demonstra, por si, que violações importantes aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher foram naturalizados.

A defensora lembra que o Brasil já foi alertado no último relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a verificação de um número exacerbado de cesáreas com sobremedicação que incrementam o risco à saúde e à vida das mulheres, além de outras práticas de violência obstétrica institucional, perpetrada e tolerada por agentes públicos, como é o caso.

"Exatamente, por isso, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acompanha o caso, e atua para que os fluxos, processos de trabalho, protocolos e políticas de humanização e capacitação, sobretudo da equipe médica masculina, sejam aprimorados no Hospital da Mulher e nas demais maternidades públicas do estado", afirma Thaísa.

A defensora conta que o próximo passo agora é encaminhar o relatório com as inconformidades identificadas à Fundação Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde (SES). "O livro de cirurgias não é confeccionado em tempo real em que os procedimentos são realizados no centro cirúrgico. Seu preenchimento é realizado com defasagem de meses através de dados extraídos de fichas soltas de papel que não garantem a segurança das informações. De forma notória, há risco de extravio de informações dos procedimentos cirúrgicos realizados na maternidade. Essa fragilidade pode incutir uma sensação de impunidade, o que pode encorajar atos como aquele", destaca a defensora.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, também visitou, na quinta-feira (14) o Hospital da Mulher, para parabenizar a equipe médica responsável por filmar o estupro cometido pelo médico Giovanni. Após o encontro com os profissionais, Castro garantiu que a Secretaria de Saúde do Estado do Rio (SES) está estudando a revisão dos protocolos de segurança já existentes em todas as unidades de saúde do estado e possíveis capacitações para os profissionais da área da saúde.

"É a primeira vez na história que há um relato disso, é uma situação extraordinária. Temos que ver com o pessoal da medicina o que pode ser feito", disse o governador que afirmou em seguida: "Com certeza haverá mudança".

O governador também contou que todos os profissionais estão muito abalados com o crime e recebendo ajuda psicológica, inclusive a vítima do estupro, que optou por se tratar na própria unidade de saúde onde o crime aconteceu.