Publicado 20/10/2022 19:37 | Atualizado 20/10/2022 19:46
Rio – A Corregedoria-Geral da Polícia Civil suspendeu por 90 dias o delegado Luiz Augusto Mattos Braga, que em novembro de 2020 colocou uma arma na boca de um motoboy, em Copacabana, na Zona Sul. Ele ainda terá corte de salário durante este período.
O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou Braga em fevereiro do ano passado por lesão corporal, constrangimento ilegal e por exigir cumprimento de obrigação sem amparo legal. A denúncia foi oferecida à 40º Vara Criminal da Capital. O MPRJ também requereu a proibição do então denunciado de manter contato com as vítimas do crime e das testemunhas, além da suspensão do exercício de função policial e do porte de arma.
Em março desse ano, a juíza Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto acolheu a tese do MPRJ e determinou a suspensão condicional do processo por dois anos, mediante ao cumprimento de algumas condições, como o comparecimento bimestral do réu ao cartório para informar e esclarecer as atividades, não ser preso ou processado durante esse período, não se ausentar da comarca por um período superior a 30 dias sem aviso e autorização prévia, além de não mudar de residência sem comunicação.
De acordo com o MPRJ, Braga tentou estacionar seu veículo em um local que estava ocupado por motocicletas que prestavam serviço de entrega, já que ali funcionava um restaurante. O delegado então desembarcou do carro, puxou um distintivo da Polícia Civil, exibiu arma de fogo invocando sua função pública e mandou que os motoboys retirassem as motocicletas. Além disso, ele alegou também que aquele veículo era uma viatura e estacionaria ali, caso contrário, determinaria que as motocicletas fossem rebocadas.
Neste momento, a vítima pegou o pedido de sua encomenda e subiu na sua motocicleta, momento em que o réu sacou sua arma e ameaçou de morte o entregador. "Você quer que eu te mate aqui? Abre a boca", proferiu o delegado. Ainda de acordo com o MP, o acusado também agrediu a vítima, tentando introduzir a força o cano da arma dentro da sua boca, provocando lesões.
Ainda segundo a Polícia Civil, Luiz Braga pode pedir conversão da pena em multa, o que será avaliado. Caso seja concedida a solicitação, o acusado trabalhará os 90 dias e perderá 45 dias de salário. O réu ficou sem arma, carteira e distintivo no início da apuração dos fatos. No âmbito criminal, a Civil informou que "o juiz não o suspendeu da função, tendo o servidor solicitado a restituição."
O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou Braga em fevereiro do ano passado por lesão corporal, constrangimento ilegal e por exigir cumprimento de obrigação sem amparo legal. A denúncia foi oferecida à 40º Vara Criminal da Capital. O MPRJ também requereu a proibição do então denunciado de manter contato com as vítimas do crime e das testemunhas, além da suspensão do exercício de função policial e do porte de arma.
Em março desse ano, a juíza Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto acolheu a tese do MPRJ e determinou a suspensão condicional do processo por dois anos, mediante ao cumprimento de algumas condições, como o comparecimento bimestral do réu ao cartório para informar e esclarecer as atividades, não ser preso ou processado durante esse período, não se ausentar da comarca por um período superior a 30 dias sem aviso e autorização prévia, além de não mudar de residência sem comunicação.
De acordo com o MPRJ, Braga tentou estacionar seu veículo em um local que estava ocupado por motocicletas que prestavam serviço de entrega, já que ali funcionava um restaurante. O delegado então desembarcou do carro, puxou um distintivo da Polícia Civil, exibiu arma de fogo invocando sua função pública e mandou que os motoboys retirassem as motocicletas. Além disso, ele alegou também que aquele veículo era uma viatura e estacionaria ali, caso contrário, determinaria que as motocicletas fossem rebocadas.
Neste momento, a vítima pegou o pedido de sua encomenda e subiu na sua motocicleta, momento em que o réu sacou sua arma e ameaçou de morte o entregador. "Você quer que eu te mate aqui? Abre a boca", proferiu o delegado. Ainda de acordo com o MP, o acusado também agrediu a vítima, tentando introduzir a força o cano da arma dentro da sua boca, provocando lesões.
Ainda segundo a Polícia Civil, Luiz Braga pode pedir conversão da pena em multa, o que será avaliado. Caso seja concedida a solicitação, o acusado trabalhará os 90 dias e perderá 45 dias de salário. O réu ficou sem arma, carteira e distintivo no início da apuração dos fatos. No âmbito criminal, a Civil informou que "o juiz não o suspendeu da função, tendo o servidor solicitado a restituição."
Luiz Augusto era delegado assistente da 44ª DP (Inhaúma).
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