MPF abre inquérito para investigar morte de adolescente durante ação policial

Rio – O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito, nesta sexta-feira (28), para investigar o assassinato do adolescente Lorenzo Dias Palhinhas, de 14 anos, morto após ser baleado durante uma operação no Complexo do Chapadão, entre os bairros de Costa Barros, Pavuna, Anchieta, Guadalupe e Ricardo de Albuquerque, na Zona Norte do Rio, na noite desta quinta-feira (27).

A ação foi realizada para localizar os suspeitos da morte do agente da Polícia Rodoviária Federal, Bruno Vanzan Nunes, de 41 anos, ocorrida após uma tentativa de assalto, também na quinta-feira (27), em Magalhães Bastos, na Zona Oeste do Rio.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes conseguiram "neutralizar" o jovem, que atirou contra a viatura dos agentes, mas moradores contestam e afirmam que Lorenzo entregava lanches na comunidade.

"O Lorenzo revidou a ação policial, o que obrigou a repelir essa injusta agressão. Até então, isso está sendo levantado pela perícia. Nas redes sociais dele, ele tem um envolvimento com o tráfico do Complexo do Chapadão. É o que foi levantado. A única alternativa por parte dos policiais foi reprimir essa injusta agressão. O local é extremamente conflagrado e de difícil acesso e obrigou os policiais a fazerem a volta em todo o Complexo para prestar socorro a essa vítima. Quando chegaram, já estava sem vida", explicou à época Marcos Aguiar, chefe de comunicação da PRF.

Dois menores também acabaram apreendidos na operação. Eles declararam, ainda de acordo com a instituição, que pertenciam ao tráfico de drogas do Chapadão e que os três estavam de "plantão" no comércio da boca de fumo e na contenção da comunidade. Na ocasião, foram apreendidos uma pistola 380 com dois carregadores e 23 munições; uma pistola Taurus 9mm com 5 carregadores, sendo um deles estendido e 45 munições; um carregador de fuzil 556; 600 papelotes de crack; 622 pinos de cocaína; 149 frascos de lança/loló e 425 tabletes de maconha.

Fernando Francisco Palhinhas, avô de Lorenzo, contesta a versão da PRF sobre o assunto. Segundo Fernando, o jovem voltava de uma entrega quando foi abordado por policiais. Os agentes então teriam o revistado e depois atirado contra o menor.

"Meu neto fazia entrega há cinco meses para ajudar a mãe. Foi muito triste. Atiraram nele. Não tinha vício, não bebia. O negócio dele era trabalhar e tinha o sonho de comprar uma moto para trabalhar com entrega. Quando ele caiu, estava com 10 reais na mão. Era o troco do lanche. Minha filha está muito abalada.
Lorenzo era uma criança muito família e muito querido. Um menino do bem e não tinha envolvimento nenhum", contou o avô. 

O procedimento investigatório criminal do MPF é para apurar os supostos crimes de homicídio, desobediência a ordem judicial e supostas condutas criminosas durante a operação policial.

O MPF também vai apurar as participações e responsabilidades individualizadas na ação policial que acabou com o jovem morto após ser atingindo por uma bala na cabeça.

Segundo o MPF, para instruir as investigações, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal deve informar ao MPF, em até 72 horas, o efetivo dos agentes que participaram da operação, a qualificação completa deles e entregar cópia de suas respectivas fichas funcionais e registro de deslocamento das viaturas.

Já outros órgãos da PRF deverão informar, também em 72 horas, todos os documentos e informações relativas à operação, cópia da ordem de missão que determinou a realização da ação, relatório final da operação realizada, local da realização do briefing, cópia de todos os documentos relativos à entrada de eventuais vítimas, com horário de entrada, laudo pericial completo, e demais informações pertinentes.

À Polícia Militar, o MPF requisita, cópia dos boletins de ocorrência para serem entregues em até cinco dias.
A Defensoria Pública no Estado do Rio de Janeiro esteve no local dos fatos e apresentou ao Ministério Público Federal registro de documentos sobre o ocorrido durante a operação policial.

"Destaca-se que não houve comunicação por parte da Polícia Rodoviária Federal sobre a realização de operação no Complexo do Chapadão, Zona Norte, ferindo, desta forma, determinação expedida pelo Exmo. Ministro do Superior Tribunal Federal, Sr. Edson Fachin", informou o procurador da República do ofício exclusivo de Controle Externo da Atividade Policial no Rio de Janeiro, Eduardo Benones, que conduz as investigações.

Além dessa investigação, procedimentos que apuram suposta atuação irregular da Polícia Rodoviária Federal em comunidades do Rio de Janeiro, com resultado em morte, assim como acompanhamento de todas as operações realizadas em comunidades já tramitam no MPF.