Justiça nega habeas corpus para acusado de matar congolês Moïse

Rio - A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus a Brendon Alexander Luz da Silva, conhecido como Tota, um dos três acusados de envolvimento na morte do congolês Moïse Kabagambe, na noite do dia 24 de janeiro deste ano, espancado em quiosque da praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital. Além de Brendon, são acusados do homicídio Fábio Pirineus da Silva, de apelido "Belo", e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove.

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Denise Vaccari Machado Paes. Ela defendeu que a manutenção da prisão de Brendon se faz necessária para a garantia da ordem pública.

A defesa do acusado, por sua vez, afirmou estar sofrendo constrangimento ilegal imposto pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. A desembargadora, contudo, disse que não havia nenhuma ilegalidade no decreto de prisão, e que a manutenção da prisão não representa nenhum tipo de constrangimento ilegal.

Moïse Kabagambe, que entrou no Brasil como refugiado, em 2014, teve as mãos e os pés amarrados e foi espancado com um porrete de madeira até a morte. Uma perícia no corpo de Moïse indica que a causa da morte traumatismo do tórax com contusão pulmonar e também vestígios de broncoaspiração de sangue.

Moïse ingressou no país ao lado da mãe e dos irmãos, como refugiados políticos, para fugir da guerra e da fome no Congo, país da África.

Segundo a família, a vítima havia ido ao local cobrar uma dúvida de pagamento após trabalhar no estabelecimento por alguns dias. As imagens cedidas pelo dono do quiosque Tropicália mostraram que, a partir de uma discussão, o congolês foi derrubado foi derrubado, amarrado e espancado por Brendon, junto com os outros dois acusados pelo crime, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Fábio Pirineus da Silva. Contra a vítima, os acusados usaram até um pedaço de madeira para agredí-lo, quando já não oferecia mais resistência.

O Plantão Judiciário da Capital determinou, na madrugada de quarta-feira, 2 de fevereiro, a prisão temporária de Fábio Pirineus da Silva, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Brendon Alexander Luz da Silva. Os três foram indiciados pela Delegacia de Homicídios da Capital pelo assassinato, duplamente qualificado, de Moïse. As qualificações foram por conta do meio cruel e por não ser possível a defesa da vítima.