Após leilão sem interessados, UFRJ relança edital do Canecão

Rio - A UFRJ republicou nesta quinta-feira (5) o edital da licitação para a concessão do equipamento cultural multiuso no campus Praia Vermelha, o "novo Canecão". Na primeira tentativa, realizada no mês passado, não houve candidatos. Desta vez, tanto a etapa de entrega de propostas quanto a abertura dos envelopes e fase de lances acontecerão na mesma data e local: dia 2 de fevereiro, no Centro de Convenções do Ventura Corporate Towers, na Avenida República do Chile, 330, Centro – a primeira parte das 9 às 11h e a segunda às 16h.

O novo edital traz algumas novidades em relação ao anterior com o objetivo de diminuir restrições à entrada de potenciais concorrentes. O valor mínimo para outorga não foi alterado, permanecendo em R$ 625 mil. O período de fim de ano e de transição no governo federal prejudicaram o negócio, segundo apuração do BNDES.

Foi reduzido o valor de comprovação do patrimônio líquido para licitantes individuais, de 10% para 5% do valor do contrato, disposto em R$ 181,3 milhões, e corresponde a um valor nominal dos investimentos obrigatórios de quem vencer a licitação. No caso de consórcio, esse valor será acrescido em 10%, sendo permitido o somatório dos patrimônios líquidos das consorciadas, sem que seja considerada a participação proporcional.

Outra modificação que também visa estimular a participação de interessados se refere ao capital social da futura concessionária: o valor mínimo foi reduzido de R$ 40 milhões para R$ 20,5 milhões. Essa redução foi baseada na premissa de 15 anos de prazo para financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em vez da premissa anterior de sete anos de prazo.

Segundo os organizadores do leilão, tanto a redução do valor para comprovação do patrimônio líquido como a redução do capital social mínimo da concessionária são ajustes que aumentarão a competitividade da licitação sem comprometer a segurança para a realização dos investimentos.

O período de concessão do espaço é de 30 anos e o valor mínimo para outorga é de R$ 625 mil. A empresa vencedora precisará fazer intervenções que chegam a R$ 137,7 milhões em todo o projeto, sendo R$ 53,7 milhões nas instalações acadêmicas e R$ 84 milhões na parte cultural. Além de investir em equipamentos culturais, quem vencer terá que dar contrapartidas in natura para a UFRJ: construir um restaurante universitário no campus Praia Vermelha com capacidade para fornecer duas mil refeições por dia, além de dois prédios acadêmicos no mesmo campus. Isso possibilitará que o Palácio Universitário concentre atividades de pesquisa e extensão das unidades ali atuantes.

A limitação da taxa de ocupação é de 30% e o gabarito é de 20 metros, com pelo menos 70% de área de livre circulação. A UFRJ terá direito a uso de 270 dias por ano do Espaço Ziraldo e a 50 dias por ano do espaço cultural multiuso.

A área total com intervenções tem 15 mil metros quadrados entre as imediações do Shopping Rio Sul, onde ficava o antigo Canecão, e o novo espaço multiuso (próximo ao campo de futebol). A ideia é que esse espaço vire uma nova área pública de lazer.

Para ser elegível à concorrência, a empresa precisa comprovar que tem experiência ou conta com um parceiro que já administrou espaços multiuso com capacidade para pelo menos mil pessoas.

O projeto conceitual prevê que o "novo Canecão" será em formato multiuso. Mas há a exigência de que a empresa selecionada ofereça pelo menos três mil lugares no módulo "show", com público em pé, ou 1,5 mil lugares sentados. O uso do nome "Canecão" não é obrigatório, já que o espaço pode ser batizado com a marca de um patrocinador, o que é conhecido como naming rights.

O BNDES e potenciais interessados na licitação discutiram possíveis razões que levaram à ausência de propostas. A ideia do diálogo foi motivada para viabilizar ajustes que pudessem abrir caminho para competição em uma nova licitação. Os debates concluíram que foram preponderantes o período de fim de ano e de transição de governo federal.

O período de fim de ano tradicionalmente apresenta maior dificuldade para a realização de discussões, visitas in loco, contratação de consultores e obtenção das aprovações societárias necessárias à apresentação de proposta na licitação. 

O cenário de transição de governo em nível federal, por sua vez, conferiu insegurança em relação às definições e compromissos assumidos pelo governo federal passado.

O BNDES também identificou uma necessidade de extensão de prazo para a apresentação das propostas, o que teria agravado todos os pontos anteriores.

Palco histórico

O Canecão foi inaugurado em junho de 1967 como uma cervejaria, pelo empresário Mário Priolli. A mudança para casa de espetáculos veio dois anos depois, com o show da cantora Maysa, dirigido por Bibi Ferreira. De lá pra cá, estabeleceu-se uma briga judicial de quase 40 anos entre o empresário e a UFRJ, que recebeu o terreno da União nos anos 1960 e alegava o não pagamento do aluguel por parte de Priolli.

Em 2010, a Universidade conseguiu a reintegração de posse do espaço. O Canecão chegou a ser cedido ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas, sem recursos para promover sua reforma, acabou retornando para a UFRJ. Desde então, a casa permanece fechada.

Pelos palcos do Canecão, já passaram artistas nacionais e internacionais e nomes consagrados da nossa música. Embalado por artistas da Música Popular Brasileira, o público já prestigiou shows de Maysa, Tom Jobim, Toquinho, Vinícius de Moraes, Elza Soares, Cássia Eller, entre outros. Uma das grandes histórias envolve o cantor Elymar Santos, que vendeu seu apartamento e carro para conseguir alugar o espaço e se apresentar. Além disso, grandes nomes do rock nacional nos anos de 1980 fizeram shows memoráveis, como Paralamas do Sucesso, Engenheiros do Hawaii e Barão Vermelho.