Após defensora de Niterói apoiar atos golpistas, defensora pública-geral do Rio diz que condutas serão apuradas

Rio - A defensora pública-geral do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso, afirmou nesta segunda-feira (9) que opiniões individuais dos membros da instituição, caso violem a lei, serão devidamente apuradas pela corregedoria do órgão. A declaração foi dada após coletiva de imprensa com outras autoridades estaduais no Palácio Guanabara, na Zona Sul da capital, a respeito dos ataques antidemocráticos realizados no domingo em Brasília.

"O Conselho Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas Gerais divulgou uma nota repudiando os atos antidemocráticos e exaltando o Estado Democrático de Direitos. Opiniões individuais dos membros da instituição, caso violem a lei, serão devidamente apuradas pela corregedoria", afirmou Patrícia.

A chefe da instituição do estado foi questionada pela reportagem a respeito da defensora pública do 2º juizado Especial Cível de Niterói Ana Lucia Bagueira, que realizou publicações com elogios aos ataques terroristas em Brasília. O caso repercutiu nas redes sociais na noite de domingo. Ana Lucia manifestou apoio aos atos antidemocráticos por meio de sua conta no Instagram. "O povo tem o poder. Estou feliz", escreveu na rede social. A defensora de Niterói também publicou imagens de pixação realizada pelos extremistas e críticas à cobertura da imprensa sobre os ataques.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro afirmou em nota que repudia quaisquer atos antidemocráticos e reafirma seu compromisso com o estado democrático de direito, conforme nota pública já divulgada pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Eventuais faltas cometidas por seus integrantes serão encaminhadas para a Corregedoria.

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), representando 27 Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, manifestou, por meio de nota divulgada no domingo, a "mais veemente repulsa" aos atos atentatórios contra o Estado Democrático de Direito em Brasília. 

A Defensoria Pública lembra que não existe direito a pleitear golpes de Estado. "A liberdade de expressão não abrange ataques à democracia. O nosso direito penal proíbe e prevê punições a quem age para desrespeitar a vontade popular expressa legitimamente nas eleições", registra o texto.

Procurada a Defensoria do Rio não confirmou se foi aberto procedimento para apurar a conduta da defensora Ana Lucia Bagueira. A servidora também foi procurada, mas não se manifestou até a publicação deste texto.