Ao lado de líderes de Poderes estaduais, Castro afirma que só vai prender golpistas, caso se neguem a desmobilizar acampamentoBeatriz Perez/Agência O Dia
Rio - O governador do Estado do Rio, Claudio Castro, afirmou nesta segunda-feira (9) que a Polícia Militar está de prontidão para atuar na desmobilização do acampamento golpista no Comando Militar do Leste, no Centro do Rio. A PM, no entanto, só atuará a pedido dos militares, que garantiram que cumprirão a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do dia de desmobilizar os acampamentos extremistas. Castro afirmou que a orientação do governo é que os manifestantes só sejam presos se resistirem à desmobilização.
"A PM está em contato direto com o Comando Militar do Leste. Eles deixaram bem claro que até o fim do dia irão cumprir a decisão (do STF)", disse. "A prisão acontecerá se as pessoas não saírem", completou. O acampamento em frente ao Palácio Duque de Caxias, no Centro do Rio, foi montado em novembro, após as eleições de 2022, por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro que não aceitaram o resultado do pleito.
O governador Cláudio Castro se reuniu com a cúpula de poderes do estado, nesta segunda-feira (9), no Palácio Guanabara, na Zona Sul da capital, com o objetivo de discutir medidas para conter possíveis manifestações antidemocráticas no Estado do Rio de Janeiro. Durante o encontro, ficou decidido que um grupo de trabalho com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário vai monitorar, em tempo real, vias e prédios públicos e privados.
O ministro Alexandre de Moraes determinou na noite de domingo (8) a dissolução, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e unidades militares e a desocupação de vias e prédios públicos em todo o território nacional. As medidas foram tomadas após pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, diante da prática de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras ocorridos na capital neste domingo, quando vândalos invadiram e depredaram os prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes determina além da dissolução total dos acampamentos, a prisão em flagrante de seus participantes. O governador Claudio Castro, no entanto, afirmou que a prisão só será realizada caso os manifestantes golpistas resistam à desmobilização. Confira a determinação do ministro Alexandre de Moraes:
"A Desocupação e dissolução total, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes atos terroristas, inclusive preparatórios, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime", diz o texto. A operação, segundo o ministro, deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do Estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.
Poderes constituídos fazem grupo de inteligência
Na reunião desta segunda-feira no Palácio Guanabara, os chefes dos poderes constituídos do Estado do Rio decidiram montar um grupo para compartilhar informações de inteligência sobre ameaças de violência. "Iremos compartilhar informações de inteligência para monitorar os grupos em tempo real e lançaremos uma nota em conjunto hoje com o posicionamento do Estado do Rio de Janeiro sobre os atos antidemocráticos", afirmou Castro.
Na reunião desta segunda-feira no Palácio Guanabara, os chefes dos poderes constituídos do Estado do Rio decidiram montar um grupo para compartilhar informações de inteligência sobre ameaças de violência. "Iremos compartilhar informações de inteligência para monitorar os grupos em tempo real e lançaremos uma nota em conjunto hoje com o posicionamento do Estado do Rio de Janeiro sobre os atos antidemocráticos", afirmou Castro.
O governador disse que conversou com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, na manhã desta segunda-feira e que o estado caminha para ter um dia tranquilo. "Estamos trabalhando para que não tenha nenhum ato de violência", tranquilizou.
"Apresentamos todo o trabalho de Inteligência que o Governo do Estado realizou nas últimas semanas para evitar qualquer confusão. E esse mapeamento deu certo, pois não registramos nenhuma manifestação violenta nesse sentido. O Rio defende a democracia e o Estado Democrático de Direito. Todos os poderes estão unidos para manter a ordem e a segurança da população no território fluminense. O Rio é um só", reforçou o governador do Rio.
Participaram do encontro o governador Cláudio Castro, o vice-governador Thiago Pampolha, os secretários de estado da Casa Civil, Nicola Miccione, do gabinete do governador, Rodrigo Abel, de Governo, Rodrigo Bacellar, da Polícia Militar, Luiz Henrique Marinho Pires, da Polícia Civil, Fernando Albuquerque, do Gabinete de Segurança Institucional, Edu Guimarães; e o subcomandante-geral e chefe do Estado Maior Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Camilo Farias.
Participaram do encontro o governador Cláudio Castro, o vice-governador Thiago Pampolha, os secretários de estado da Casa Civil, Nicola Miccione, do gabinete do governador, Rodrigo Abel, de Governo, Rodrigo Bacellar, da Polícia Militar, Luiz Henrique Marinho Pires, da Polícia Civil, Fernando Albuquerque, do Gabinete de Segurança Institucional, Edu Guimarães; e o subcomandante-geral e chefe do Estado Maior Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Camilo Farias.
Dentre os representantes dos outros poderes, estavam presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, André Ceciliano, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Figueira, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Luciano Mattos, a defensora pública-geral do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Calmon.
Castro participou de uma reunião do Fórum Nacional de Governadores no domingo sobre o tema e foi a Brasília na tarde desta segunda-feira para participar de mais uma discussão convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com 27 governadores. Inicialmente, o governador do Rio disse que ficaria no estado para monitorar uma manifestação marcada para o início da noite desta segunda-feira, mas mudou de ideia e embarcou para a capital federal.
O presidente da Alerj, André Ceciliano, acrescentou que além do ato democrático marcado para hoje no Centro do Rio, grupos golpistas também estariam marcando uma manifestação para o mesmo lugar.
O governador Cláudio Castro registrou que o presidente da Alerj está azeitando o diálogo entre o executivo do estado e o Governo Federal. "Tenho feito contato direto com o Governo Federal para que não deixasse se instalar nenhuma espécie de confusão no Rio de Janeiro ", garantiu.
O governador Cláudio Castro registrou que o presidente da Alerj está azeitando o diálogo entre o executivo do estado e o Governo Federal. "Tenho feito contato direto com o Governo Federal para que não deixasse se instalar nenhuma espécie de confusão no Rio de Janeiro ", garantiu.
Intenso monitoramento para impedir ações
No início da manhã, Cláudio Castro se reuniu com secretários de Estado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Rio, onde determinou às forças de segurança que continuem um intenso monitoramento em todos os pontos que podem reunir manifestantes radicais. O governador afirmou que pelo menos até o fim da semana o reforço na segurança será mantido.
Prédios públicos, como o Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e a Assembleia Legislativa, estão com reforço de policiamento. Na Refinaria Duque de Caxias, estão atuando o Batalhão de Choque e o Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar.
No início da manhã, Cláudio Castro se reuniu com secretários de Estado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Rio, onde determinou às forças de segurança que continuem um intenso monitoramento em todos os pontos que podem reunir manifestantes radicais. O governador afirmou que pelo menos até o fim da semana o reforço na segurança será mantido.
Prédios públicos, como o Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e a Assembleia Legislativa, estão com reforço de policiamento. Na Refinaria Duque de Caxias, estão atuando o Batalhão de Choque e o Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar.
MPF atua para desmobilizar acampamentos e prevenir ataques golpistas no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC-RJ), atua desde domingo (8) para desmobilizar acampamento instalado na frente das instalações do Palácio Duque de Caxias e prevenir ataques golpistas em pontos estratégicos da região metropolitana do Estado.
Após contatos com o governo do Estado e com a Secretaria de Polícia Militar e a Polícia Federal, o órgão expediu neste domingo ofício ao Comando Militar do Leste (CML) no Rio de Janeiro para que se tomem providências urgentes para desmantelar e desocupar acampamento. O governador destacou que o CML administra a área, sendo necessária a sua atuação.
No ofício, a PRDC destaca que o CML deve adotar todas as providências necessárias para desocupar o acampamento situado em área contígua ao prédio do comando, inclusive mediante auxílio da Polícia Militar e outras forças de segurança, informando imediatamente o resultado de tais medidas.
"O país assistiu na data de hoje (ontem, 08/01) a atos golpistas, com métodos terroristas, de depredação do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Os criminosos atentaram contra o Estado Democrático de Direito e manifestaram total desprezo pelas instituições da República", alertou o procurador da República Julio José Araujo Junior, ao expedir o ofício.
Após contatos com o governo do Estado e com a Secretaria de Polícia Militar e a Polícia Federal, o órgão expediu neste domingo ofício ao Comando Militar do Leste (CML) no Rio de Janeiro para que se tomem providências urgentes para desmantelar e desocupar acampamento. O governador destacou que o CML administra a área, sendo necessária a sua atuação.
No ofício, a PRDC destaca que o CML deve adotar todas as providências necessárias para desocupar o acampamento situado em área contígua ao prédio do comando, inclusive mediante auxílio da Polícia Militar e outras forças de segurança, informando imediatamente o resultado de tais medidas.
"O país assistiu na data de hoje (ontem, 08/01) a atos golpistas, com métodos terroristas, de depredação do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Os criminosos atentaram contra o Estado Democrático de Direito e manifestaram total desprezo pelas instituições da República", alertou o procurador da República Julio José Araujo Junior, ao expedir o ofício.
Defensoria vai apurar condutas individuais
A defensora pública-geral do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso, afirmou após a coletiva de imprensa que opiniões individuais dos membros da instituição, caso violem a lei, serão devidamente apuradas pela corregedoria do órgão. Ganhou repercussão nas redes sociais o pronunciamento da defensora pública do 2º juizado Especial Cível de Niterói, Ana Lucia Bagueira, que realizou publicações com elogios aos ataques terroristas em Brasília.
"O Conselho Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas Gerais divulgou uma nota repudiando os atos antidemocráticos e exaltando o Estado Democrático de Direitos. Opiniões individuais dos membros da instituição, caso violem a lei, serão devidamente apuradas pela corregedoria", afirmou Patrícia na manhã desta segunda-feira no Palácio Guanabara.
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