Justiça determina a proibição do fechamento da rodovia BR-040

Rio – Uma liminar da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias determina, nesta terça-feira (10), a proibição de que se promova ou incite o fechamento da rodovia BR-040, em sua área de jurisdição, incluindo os acessos da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada infrator.

Além disso, a Justiça determinou também a remoção imediata, com uso de força policial, em caso de resistência, de quaisquer materiais que venham a ser utilizados com o intuito de obstar ou dificultar o tráfego no trecho da rodovia, com auxílio de força policial.

Em caso de descumprimento, a Justiça determina à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e à Polícia Rodoviária Federal, sob pena de responsabilização dos agentes omissos, que façam a identificação dos indivíduos responsáveis e comunique nos autos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis e das medidas de remoção imediata determinada.

A iniciativa da ação é da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio, responsável pela estrada. O MPF atuou com custos legis. A motivação é impedir a agitação ou perda da posse das rodovias federais, em especial a Rodovia Washington Luiz, BR-040, e impedir a interrupção da circulação de veículos na via.

A medida é necessária para impedir que grupos ocupem a refinaria e impeçam a distribuição de  combustíveis. 

O comando do 15º BPM (Duque de Caxias) tem reforçado o policiamento da região da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) desde a noite do último domingo (8), com auxílio Batalhão de Choque, após um alerta de que o local poderia ser alvo de ataques bolsonaristas.

"A Polícia Militar está atenta a todo tipo de movimentação, incluindo a região central da cidade do Rio e arredores, bem como nas principais vias de acesso à região".

No domingo, grupos de bolsonaristas estavam se mobilizando e convocando uma manifestação na refinaria a partir da madrugada desta segunda-feira (9), com objetivo de impedir a distribuição de combustíveis.

Por meio das redes sociais, o governador do Rio Cláudio Castro (PL) se manifestou, então, contra os ataques bolsonaristas e garantiu que forças de segurança vão reforçar o policiamento em possíveis pontos de manifestação.

"Determinei, desde ontem, que as forças de segurança do RJ monitorem possíveis pontos e alvos de manifestações, em especial, a refinaria de Duque de Caxias e o centro do Rio de Janeiro", publicou no seu perfil do Twitter.