Bebê que nasceu em ônibus é registrado com oito dias vida

Rio - O pequeno Miguel Santos de Souza, que nasceu em um ônibus na Zona Oeste do Rio, foi registrado nesta terça-feira (24) com oito dias de vida. A criança está atualmente em um abrigo da Prefeitura do Rio por determinação da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. Miguel foi registrado somente com o nome da mãe, já que o pai perdeu os documentos e ainda não conseguiu recuperá-los.

Este foi um dos motivos que levou a Justiça a tirar a guarda dos pais, Camila Santos de Souza e Wagner Sarmento Júnior. O casal tem ainda outros três filhos, de 7, 4 e 2 anos, que não são registrados no cartório. 

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em 2019 o Conselho Tutelar foi acionado pelo Centro Especializado em Reabilitação (CER) Barra da Tijuca para atender a demanda de uma das crianças da família. Na ocasião, a família foi notificada para comparecimento, mas não compareceu. Na época, residiam em Rio das Pedras e não tinham nenhum contato telefônico disponível, mas a equipe do Conselho Tutelar foi várias vezes à residência da família e não conseguiu encontrá-los.

Com o nascimento do Miguel, novamente o Conselho Tutelar foi notificado. "A família recebeu todas as orientações, inclusive o encaminhamento para comparecimento ao cartório para fazer a documentação de forma gratuita. O Conselho Tutelar também tentou visitar a família hoje, no novo endereço, mas a mesma não foi localizada", disse por meio de nota.

Para providenciar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) qualquer cadastramento e consequente benefício social, como o Bolsa Família, é necessário que a família tenha documentação. A mãe de Miguel já foi inscrita no CadÚnico - que possibilita acesso a benefícios sociais - mas não atualiza seus dados desde 2015.

Os pais estão desempregados e são moradores da comunidade do Tirol, na Freguesia, Zona Oeste do Rio. A 3ª Vara da Infância, Juventude e Idoso (VIJI) está atuando junto ao Conselho Tutelar da Taquara, aguardando o cumprimento das medidas protetivas. "Nesses casos, quem atua são os Centros de Referência de Assistência Social (CREAS), que estão à disposição da família", informou a SMAS.