TJ anula sentença que determinou despejo das instalações do Estação Net Rio

Rio - O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio suspendeu a sentença que determinava o despejo de um tradicional cinema de rua carioca, um dos poucos remanescentes. A ação havia sido movida pelo Grupo Severiano Ribeiro, dono do imóvel, contra o Estação Net Rio, localizado em Botafogo, por falta de pagamento dos aluguéis durante a pandemia.

Na decisão proferida na última quarta-feira (8), os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, que determinou além da suspenção da decisão anterior, que seja realizada prova pericial para verificar o débito atualizado do Grupo Estação em relação aos meses de aluguéis não pagos.

Em seu voto, o desembargador relator considerou o fato de o Grupo Estação ter efetuado depósito em juízo no valor de R$ 600 mil como parte dos débitos não pagos.

"Entendo que a sentença precisa ser anulada para que se realize a prova pericial solicitada, estabelecendo-se mês a mês o locativo e os encargos, para que se avalie ao final se persiste ou não algum débito locatício decorrente do período pandêmico", disse.

Em outubro do ano passado, os administradores do Estação Net de Cinema convocaram, pelas redes sociais, cineastas, artistas, cinéfilos e amigos para um ato simbólico em frente ao local. Um abraço para que o estabelecimento não fechasse as portas.

O Grupo Severiano Ribeiro ajuizou ação de despejo requerendo a rescisão do contrato em razão da falta de pagamento pelo Grupo Estação dos aluguéis vencidos a partir de março de 2020, durante o período da pandemia da Covid-19.

Em outubro de 2021, a 27ª Vara Cível da Capital decretou a rescisão do contrato de locação firmado entre o Grupo Severiano Ribeiro e o Grupo Estação. Com isso, o Estação era obrigado a sair do imóvel e, consequentemente, encerrar suas atividades.

Em nota, o Grupo Severiano Ribeiro disse não comentar assuntos que já estão sendo tratados pela Justiça.