Polícia Civil apreende charutos falsificados e cigarros eletrônicos em tabacaria na Zona Oeste

Rio - A Polícia Civil apreendeu, nesta quarta-feira (15), charutos cubanos falsificados e cigarros eletrônicos em uma tabacaria, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio, durante uma ação contra a pirataria. O responsável pela loja foi conduzido para a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM).

Durante a fiscalização, os policiais encontraram uma sala onde ficavam guardados os cigarros eletrônicos, que não ficavam expostos à venda, já que a comercialização é proibida no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a Civil, a maior parte dos ditos puros cubanos vendidos no Brasil são falsificados, o que é extremamente lucrativo para quem comercializa. A corporação ainda afirmou que os produtos apreendidos "podem ser nocivos para a saúde dos consumidores, pois o organismo absorve substâncias tóxicas desconhecidas que são misturadas ao tabaco durante seu processo de falsificação". Além disso, o produto falsificado gerava um lucro de até 300% na venda. A RCPIM ainda ressaltou que todas as caixas do produto devem vir com o selo da importadora dos materiais.

Segundo o delegado Pedro Bittencourt, da DRCPIM, Cuba não tem produção de charutos o suficiente para abastecer todo o mercado e, por conta disso, abre brechas para falsificações. "Cuba é um país pequeno, a produção é quase que artesanal e a gente vê uma uma profusão muito grande de charutos cubanos, não só pelo Rio de Janeiro, mas pelo Brasil e até pelo mundo. Então fica evidente que grande parte desses charutos comercializados são falsificados. O consumidor tem que ficar atento, procurar se informar sobre a origem do produto. Segundo uma estimativa nossa, cerca de 80% dos charutos cubanos vendidos aqui no Rio de Janeiro são falsificados", explicou.

O delegado ainda completou, afirmando que essa é apenas uma das fases da operação, que ainda vai seguir.

"A operação não acabou, foi apenas uma ação dessa e felizmente a gente conseguiu apreender uma boa quantidade de charutos falsificados, todos confirmadamente falsificados, e cigarros eletrônicos cuja a venda é proibida pela ANVISA no Brasil. Por conta dessa proibição, o vendedor sabe disso, ele mantinha numa sala trancada, não não expunha a venda, ao contrário do charuto, que que eram expostos como se verdadeiros fossem".

O responsável pelo estabelecimento vai responder por crimes contra a propriedade industrial, contra as relações de consumo e contra a saúde pública.

Todo o material apreendido vai ser encaminhado à perícia e será destruído posteriormente.

Em julho de 2022, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição da comercialização do, importação e propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar. Apesar de não haver dados oficiais, uma fonte da Receita Federal acredita que a venda dos vapes, uma das várias denominações do produto, chega a movimentar "algumas centenas de milhões de reais por ano".

Esse veto, porém, não impede que sejam comercializados ilegalmente. Por conta disso, cresce a importância do debate sobre regulamentação do produto e os efeitos colaterais à saúde. Um realizado pela Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019, aponta que 16,8% dos adolescentes entre 13 e 17 anos já experimentaram o dispositivo — que são produtos voltados exclusivamente para adultos maiores de 18 anos.

A Anvisa destaca que a regulamentação atual proíbe a comercialização dos produtos, com base no princípio da precaução, com o fim de proteger a saúde pública. Porém, especialistas da BAT Brasil afirmam que apenas com a regulamentação será possível monitorar o consumo por menores de idade e oferecer um produto mais seguro aos adultos. 

O cigarro eletrônico produz grande volume de substâncias tóxicas e cancerígenas que levam a doenças importantes como cânceres de pulmão, esôfago, boca, pâncreas, bexiga, entre outros; doenças cardiovasculares com forte relação com tabaco, entre as quais infarto e derrame cerebral; e doenças pulmonares, como enfisema.