Prefeitura do Rio embarga obra de guarderia de prancha de windsurf na areia da Praia do Pepê

Rio - A Prefeitura do Rio embargou a obra da Associação Carioca de Windsurf (ACW) para a construção de um espaço subterrâneo para guardar pranchas de windsurfe na areia da Praia do Pepê, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça no dia 3 deste mês pela paralisação da construção e um processo corre na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Segundo a ação, a licença da obra não permite o aterramento da praia. O MPF destaca que só foi autorizada a construção de depósito de equipamentos – a chamada guarderia – no subsolo do calçadão, sem nenhuma interferência na faixa de areia.

Foi por esse motivo, que a prefeitura embargou a obra. O projeto havia sido aprovado para a construção na área do calçadão e não na faixa de areia. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a construção avançada, inclusive com plantação de grama sobre o solo.

"Aí, galera, quase pronto. Olha como está bonito. Começamos a plantar vegetação nativa no fundo e o gramado já está quase todo plantado. Falta só a rampa", diz o homem que grava o vídeo. Em outro trecho ele pede ajuda para carregamento de material: "Amanhã a gente vai começar a demolir lá".

A professora do Departamento de Geografia da UFRJ, Flavia Moraes Lins de Barros, avaliou que a construção já causou dano ambiental. "É um local, que além de ser um bem da União, que não pode ser alugado ou privatizado, é muito importante ambientalmente. Antes da obra, havia vários registros de ninhos de coruja-buraqueira na duna", ressalta.

Além do dano ecológico, a obra vai de encontro às preocupações de aumento do nível do mar. "Globalmente, uma das soluções para minimizar o aumento do nível do mar é manter uma faixa de não ocupação. Chama a atenção a gente estar ocupando uma área que avança na praia. Uma obra dessa já tirou a barreira que era mais próxima do natural e já aumentou a vulnerabilidade dessa região", critica.

É a segunda vez que o MPF aciona a prefeitura para paralisar uma obra irregular na praia da Barra. Após uma notificação do órgão, a gestão municipal desistiu de instalar mantas de concreto na faixa de areia entre os postos 8 e 3 daquela orla. A intervenção que visava minimizar os efeitos das ressacas não encontra respaldo na comunidade científica e provocou a indignação de especialistas de diversas universidades do estado do Rio.

Para a professora da UFRJ, nota-se na cidade do Rio uma ausência de instrumento de gestão de praia. "Estamos vivenciando um momento em que estão se agravando problemas de ressaca, de subida do mar. A cidade do Rio não está se adequando. A praia é um lugar muito valorizado. Quanto mais perto do mar mais vale uma construção ou um serviço, só que tem que haver um limite", conclui.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima, a obra foi embargada na última quinta-feira (16) porque a Coordenadoria Técnica de Defesa Ambiental detectou avanço da obra para a areia da praia. O projeto estava licenciado pela COR-VIAS para realizar a construção apenas sob via pública, segundo o órgão.

"O embargamento da obra será de suma importância para a proteção da qualidade da areia da praia, bem como resguardo de flora e fauna local", disse a secretaria em nota.

A reportagem tentou contato com a Associação Carioca de Windsurf (ACW), mas não conseguiu. O espaço está aberto para manifestação.