Prefeitura do Rio assina contrato de concessão do Parque da Catacumba

Rio - A Prefeitura do Rio de Janeiro assinou nesta quarta-feira (5) o contrato de concessão do Parque da Catacumba, na Lagoa, na Zona Sul do Rio. A empresa vencedora da licitação foi a Lagoa Aventuras, que já atuava no local como permissionária. Agora, a companhia ficará responsável por investimentos em melhorias no local com valor total de R$ 2,5 milhões e fará a gestão do parque por 25 anos. O espaço é a primeira unidade de conservação municipal a ser concedida para a iniciativa privada no Brasil.

Tainá de Paula, secretária de Ambiente e Clima, ressaltou que a concessão do parque não implica em custo do espaço para o usuário, que continuará sendo gratuito. "O que está sendo feito é a concessão dos serviços de uso público com a tirolesa, o arvorismo, serviços de festa que podem ser realizados, restaurante, café", explica.  

Além disso, Tainá reforça que a concessão vai proporcionar a implantação de novos serviços de turismo de aventura e também a continuidade de outros. "Vamos dar continuidade ao que tem sido realizado e potencializar outros serviços como educação ambiental gratuita e centro de visitantes. A proposta é a desoneração do poder público de atividades que o governo pode abrir mão, melhorando a qualidade dos parques e serviços para os cariocas", afirma.

Serãoimplantadas novas atrações como tirolesa, plataforma de rapel, museu do parque, centro de visitantes, restaurantes e lanchonete. A empresa já vinha operando atividades no parque desde 2010.

O contrato de concessão também prevê que, mensalmente, a concessionária atenda no mínimo 150 alunos da Rede Municipal de Ensino, de forma gratuita, em atividades que envolvam palestras e visitação guiada, promovendo a educação ambiental. Além disso, a empresa vencedora deverá fazer a manutenção e adequação dos equipamentos de turismo às normas de acessibilidade, tais como rampas de acesso e pisos apropriados, garantindo atendimento às pessoas com deficiência. Também serão instalados novos mobiliários e as obras de arte já expostas ao ar livre serão mantidas.

A área que hoje corresponde ao parque já compreendeu a antiga Favela da Catacumba, com cerca de dois mil barracos e mais de dez mil habitantes. Após a destruição de partes da comunidade, provocada por sucessivos incêndios, ela acabou sendo removida totalmente em 1970 e os moradores que viviam no local foram realocados para outras regiões. Nove anos depois, em 1979, o Parque Natural Municipal da Catacumba foi inaugurado.

A concessão é parte de uma série de concessões de parques que a Prefeitura do Rio irá fazer nos próximos cinco anos, incluindo a Quinta da Boa Vista, o Parque Madureira, o Parque Tom Jobim, o Penhasco Dois Irmãos, o Parque Marapendi, o Parque Nelson Mandela e o Jardim de Alah. A expectativa é de que este modelo de parceria público-privada melhore a infraestrutura e serviços nesses locais, tornando esses espaços públicos mais atrativos para os cariocas e visitantes.

A Associação de Moradores e Amigos (AMA) Lagoa espera que a concessão do Parque Natural da Catacumba tenha uma gestão proveitosa para os moradores do bairro da Zona Sul. No entanto, em entrevista ao DIA, o presidente da associação, Raphael de Castro, morador da Lagoa há mais de 20 anos, disse que a concessão estaria abaixo do valor de mercado, mas não detalhou a proposta: "Ao nosso ver, a concessão foi por um valor abaixo, contudo, não houve contestação. Assim, a AMA Lagoa espera que seja uma gestão produtiva e proveitosa para os moradores e frequentadores do bairro", afirmou.

No dia 9 de março, a Secretaria de Coordenação Governamental (SMCG) publicou o aviso de licitação da concessão de uso e gestão do Jardim de Alah. A concorrência pública será realizada no próximo dia 26 de abril e a empresa que vencer o certame será responsável pela revitalização, operação e manutenção da área, que fica entre os bairros de Ipanema e Leblon, na Zona Sul da cidade.

De acordo com o edital, o valor do contrato é estimado em R$ 112,6 milhões, que correspondem ao investimento a ser feito pela concessionária ao longo do prazo estipulado para a concessão, que é de 35 anos. As empresas interessadas em assumir a gestão do parque poderão participar da concorrência individualmente ou como consórcio. A licitação será técnica e de preço, quando são avaliados tanto o plano de ocupação quanto o valor oferecido.

O valor mínimo da ourtoga é de R$ 2.351.531,04. O vencedor deverá ampliar a área de parque e dar novos usos como instalação de lojas e restaurantes, além da promoção de eventos e exposições. Em contrapartida, poderá explorar áreas delimitadas nos 7 mil m² para atividades de serviços privados. A proposta é que o Jardim de Alah continue sendo um parque público, com entrada gratuita, com ainda mais áreas verdes onde hoje ficam carros estacionados.