Polícia Federal realiza operação contra esquema de fraudes ao INSS

Rio - A Polícia Federal realizou a operação Metamorfose, nesta terça-feira (25), para desarticular uma organização criminosa especializada em praticar fraudes contra beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e falsificar documentos. Ao todo, 100 agentes prenderam 14 pessoas e cumpriram 18 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio e Niterói, na Região Metropolitana, e de Nova Iguaçu e Nilópolis, na Baixada Fluminense. A maior parte das prisões aconteceu no bairro de Sepetiba, na Zona Oeste. As ordens judiciais foram expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal. 

Entre os presos, estão dois advogados apontados como operadores do esquema criminoso, já que atuavam como procuradores e faziam requerimentos na condição de representantes legais de beneficiários fictícios ou que já haviam morrido, com uso de documentos falsos, como identidade e certidões de nascimento, óbito e casamento. Grande parte dos detidos são mulheres, que recebiam vantagens indevidas para realizar saques e transferências para os líderes do grupo. 

De acordo com as investigações, que contaram com o apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério da Previdência Social no Rio e da Centralizadora de Prevenção a Fraudes da Caixa, foi identificado um esquema de fraudes contra o INSS que permitia que os criminosos conseguissem benefícios previdenciários em nome de pessoas fictícias ou já falecidas. A quadrilha fraudou pensões por morte e prestação continuada ao idoso hipossuficiente, o BPC/LOAS. 

Para solicitar os benefícios, a organização criminosa anexava junto aos processos concessórios grande quantidade de documentação falsificada. Depois do benefício concedido, os procuradores abriam contas em agências bancárias, faziam saques e solicitavam cartões para futuras transações. Ainda segundo as investigações, além de atuarem com procuradores de beneficiários inexistentes, os criminosos também se apresentavam ao INSS como se fossem outras pessoas, já que alguns dos integrantes da quadrilha forjavam a própria identidade. 

O grupo fraudou, aproximadamente, 50 benefícios, que causaram prejuízo de cerca de R$ 8 milhões à Previdência. O crime poderia alcançar valor estimado de R$ 12.280.000,00 pelo prazo de duração restante dos benefícios recolhidos ilegalmente. As investigações tiveram início em 2021, a partir de notícia crime feita pela Caixa Econômica Federal à Delegacia de Repressão à Crimes Previdenciários, que instaurou inquérito. A Polícia Federal agora pretende descobrir se servidores do INSS participam do esquema de fraudes. 

"As investigações continuam em andamento, principalmente com o objetivo de verificar da onde vêm essas informações para esses integrantes da quadrilha conseguirem, justamente, reativar o benefício em nome de um morto, no qual existiam valores acima de R$ 50 mil, R$ 60 mil, até R$ 100 mil represados. Então, é um valor expressivo, pelo que nós temos apurado, já que existem benefícios com valores ínfimos que estão lá parados e ninguém reativa esse tipo de benefício, mas, aqueles que possuem grandes valores, há atuação da quadrilha. Muito provavelmente tem a participação de outras pessoas nesse grupo criminoso".

Os benefícios fraudados vão passar por revisão do INSS para suspender pagamentos indevidos e as instituições bancárias serão oficiadas para encerrarem as contas usadas pela quadrilha. Além dos presos, a operação apreendeu diversos cartões magnéticos, celulares e documentos falsos que serão encaminhados para perícia. Também foram encontradas três pistolas e uma carabina, e somente a última tinha documentação regular. O dono será autuado por porte ilegal de armas.

Segundo a Polícia Federal, o nome escolhido para a operação se deu pelo modo de atuação da quadrilha, que buscava "transformar" a identidade dos criminosos para obter benefícios fraudulentos, como uma espécie de metamorfose, que deriva do grego "metamorphosis" e significa transformação.