Vice-governador descarta vazamento em navio danificado na Baía de Sepetiba, mas diz que CSN pode ser multada

Rio - O vice-governador e secretário estadual do Ambiente do Rio, Thiago Pampolha, afirmou que não há qualquer risco de vazamento em decorrência do afundamento, na Baía de Sepetiba, na Costa Verde, do navio graneleiro True Conrad, que transportava minério de ferro da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) com destino à Singapura. O vice-governador ponderou, no entanto, que a empresa pode ser multada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) por conta da demora na notificação do incidente.

"Se entendermos que há necessidade de aplicação de multa, o Inea vai assim proceder. De cara, nós temos a constatação de que o não aviso, o não alarme por parte da empresa para com o Inea já é passível de multa. As nossas equipes técnicas estão avaliando a situação e se for necessário, agiremos com todo o rigor para o controle ambiental", disse Pampolha durante sobrevoo no local em Mangaratiba, próximo ao Porto de Itaguaí, na manhã desta quarta-feira (17).

O incidente aconteceu na quarta-feira da semana passada (10), mas o órgão ambiental só foi notificado cinco dias depois, na tarde desta segunda-feira (15). Ao longo da terça-feira (16), funcionários do Inea e da Capitania dos Portos da Marinha fizeram em conjunto uma vistoria e reparo do casco do navio para evitar vazamento de óleo ou de minério de ferro no oceano. Segundo Pampolha, o Inea encaminhou um ofício para que a empresa fizesse um cerco preventivo no local.

O navio graneleiro perdeu o controle de direção quando saía do Porto de Itaguaí pelo canal de acesso e colidiu com o talude (terreno inclinado), o que danificou uma parte de seu casco. A embarcação foi rebocada até a barra, onde está fundeada e passou por reparos e atividades necessárias para restabelecimento da sua flutuabilidade. O órgão ambiental estadual notificou a siderúrgica solicitando maiores esclarecimentos sobre o caso.

A Marinha do Brasil (MB), por sua vez, informou que a Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá (DelItacuruçá) tomou conhecimento do acidente na última quarta-feira (10). A embarcação interrompeu a viagem para que o comandante pudesse avaliar uma possível avaria no tanque de lastro, fundeando com segurança nas proximidades do par de boias 1 e 2, onde se encontra até o momento "estável e sem risco iminente".

A DelItacuruçá enviou uma equipe de Inspeção Naval ao local para verificar o ocorrido e acionou o Grupo de Vistoria e Inspeção (GVI) da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), além de um militar da própria DelItacuruçá, para inspecionarem a parte estrutural e a documentação do navio. Na oportunidade, não foram identificados indícios de poluição hídrica.

A delegacia da capitania notificou o armador e o comandante da embarcação para apresentarem o plano de contingência a ser acionado, caso necessário, além de esclarecimentos sobre o ocorrido .

O reparo subaquático nos tanques de lastro afetados foi concluído na terça (16). A próxima ação, segundo a Marinha, será a inspeção interna nos tanques, prevista para quinta-feira (18).

Um inquérito administrativo foi instaurado para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades da ocorrência, bem como colher ensinamentos para reduzir a probabilidade de situações análogas no futuro. Concluído o inquérito e cumpridas as formalidades legais, o mesmo será encaminhado ao Tribunal Marítimo.

Em nota, a CSN afirmou que o navio é de responsabilidade da empresa contratante da carga, encontrando-se fora da poligonal do Porto. "De acordo com a nota emitida pela Marinha do Brasil, o navio não está encalhado. O que está sendo feito é um reparo na embarcação. Cabe destacar também que a Marinha, em vistoria realizada, não detectou qualquer indício de poluição hídrica. A responsabilidade para condução do assunto é da Marinha do Brasil, autoridade competente para tal", finaliza a empresa.

O engenheiro especialista em riscos e segurança marítima, Gerardo Portela, afirma que a carga de minério de ferro é importante em termos de riscos ambientais, mas o maior potencial de danos para o meio ambiente nesse momento é o vazamento de combustível, óleos e produtos químicos presentes na embarcação. "O próprio combustível, os óleos lubrificantes, e equipamentos que usam outros combustíveis próprios, como diesel e querosene”, exemplifica.

O especialista avalia que neste caso é possível que a avaria naval tenha sido isolada do restante do casco uma vez que projetos deste tipo de embarcação em geral possuem cascos compartimentados, de modo que se um compartimento for avariado é possível isolá-lo do restante do navio.

"Se isso foi feito e os reparos estão em andamento, então é necessário um monitoramento permanente para assegurar que nenhuma falha permita o vazamento indevido de combustível e outros produtos químicos do navio, ou, da própria carga", alertou. 

Portela afirma que a situação aparentemente parece estar sob controle, mas requer atenção das autoridades devido ao grande potencial de dano ao meio ambiente da região. "É preciso verificar se há danos no casco e se a flutuabilidade está preservada, assim como a estabilidade, ou seja, se a embarcação não está inclinando e liberando óleo indevidamente", explica.