Publicado 01/06/2023 18:16 | Atualizado 01/06/2023 18:50
Rio - Professores da rede estadual realizaram, nesta quinta-feira (1), uma manifestação em frente ao Palácio Guanabara, residência oficial do governador Cláudio Castro, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. Em assembleia geral feita ainda no início desta tarde, no clube Hebraica, a categoria aprovou a continuidade da greve.
"Hoje, foi um importante momento da categoria ter aprovado a continuidade da greve. A greve continua forte, os índices de grevistas só aumentam nas escolas. O governador não trouxe nada de concreto na última audiência, portanto não temos motivos para voltar. É fundamental que qualquer negociação se inicie no momento em que houver a revogação do decreto que achata nosso plano de carreira e desconsidera os níveis de referência. Vamos com a proposta de que nenhum funcionário receba abaixo do salário mínimo, que se respeite a carreira, que se respeite a paridade entre ativos e aposentados", explicou o professor Dermeval Marins, diretor do Sindicato de Professores de Educação do Rio (Sepe), ao DIA.
Entre 16h50 e17h40, a Rua Pinheiro Machado ficou totalmente interditada. Os desvios foram realizados na Praia de Botafogo, para o Sentido Laranjeiras, e na Rua das Laranjeiras, no sentido Botafogo.
Os profissionais da rede estadual estão em greve desde o dia 17 de maio. De acordo com o Sepe, as três principais reivindicações são: pagamento do piso nacional do magistério, determinado pelo Governo Federal em 2008; reajuste salarial dos funcionários administrativos e revogação do Novo Ensino Médio.
"Os professores da rede estadual do Rio de Janeiro têm os piores salários do Brasil entre as redes estaduais, mesmo o estado sendo a segunda ou terceira maior economia do país. Paga bem abaixo do piso nacional do magistério. Os funcionários administrativos concursados têm seus vencimentos iniciais de carreira abaixo do salário mínimo. Já o Novo Ensino Médio é um caos, uma sonegação de direito a aprendizagem dos estudantes", explica o professor Diogo Oliveira, integrante da direção do Sepe-Niterói, que aderiu à greve.
Na quarta-feira passada, dia 24, o Governo do Estado criou um decreto que beneficia apenas as carreiras do magistério que recebem menos do que o piso salarial nacional. A medida, no entanto, não agradou a categoria.
"Em vez de resolver esses problemas, o governador Cláudio Castro fez um decreto, dizendo que pagaria o piso nacional do magistério aos professores. Na verdade, ele quer pagar um abono - fora dos vencimentos de carreira - para uma minoria da categoria. Isso é uma mentira porque o piso nacional tem que ser no vencimento inicial da carreira. Em forma de abono, você tira o direito da maioria dos professores de receber o piso nacional, o que é ilegal, e também ataca o plano de carreira, transformando o piso nacional em teto", afirma Diogo ao DIA.
Na última sexta-feira, os professores realizaram uma protesto na Avenida Presidente Vargas, na Cidade Nova, Região Central do Rio. Na ocasião, o Estado do Rio afirmou que a espera pelo fim da greve e que se compromete em manter diálogo com os professores.
Em nota, o Governo do Rio disse que lamenta o fato de que "professores sigam fora das salas de aula, prejudicando, ainda mais, o aprendizado dos estudantes". Além disso, afirmou que aguarda uma proposta de correção salarial, a ser apresentada à comissão do Regime de Recuperação Fiscal. O Estado do Rio também alega que 76% dos professores da rede estadual estão trabalhando normalmente. Já o Sepe afirma que entre 60% e 80% da categoria está paralisada.
"O governo reafirma seu compromisso de continuar mantendo o diálogo com a categoria e lembra que o reajuste concedido por decreto regulamenta a Lei do Piso Nacional do Magistério, proporcionando um aumento salarial de 20% a 116% para 36 mil professores da ativa, aposentados e pensionistas", disse em nota.
"A secretaria enfatiza ainda que há uma decisão judicial que suspende o pagamento do piso escalonado sobre o Plano de Cargos e Salários, resultante de uma ação civil pública impetrada pelo Sepe. E que há a limitação do orçamento do estado diante do impacto anual de R$ 6,3 bilhões na aplicação do piso no Plano de Cargos e Salários, além da queda da arrecadação no estado, que se encontra sob o Regime de Recuperação Fiscal", concluiu.
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