Profissionais de educação do estado realizam mais um protesto em reivindicação ao piso nacionalMarcos Porto/Agência O DIA
Rio - Profissionais da rede estadual de educação, que estão em greve desde o último dia 17, realizaram um novo protesto nesta sexta-feira (26) na Avenida Presidente Vargas, na Cidade Nova, Região Central. A categoria reivindica a implementação do piso nacional do magistério para os todos os docentes e demais funcionários como merendeiras, serventes e porteiros, referenciado no salário mínimo nacional.
Durante o protesto, os profissionais exibiram faixas pedindo o pagamento do piso nacional. Na ação, segundo o Centro de Operações Rio, a pista lateral da Avenida Presidente Vargas ficou interditada, no sentido Candelária. A Polícia Militar, Guarda Municipal e CET-Rio atuam no local. O desvio precisou ser feito para a pista central. O trânsito ficou intenso no trecho, mas foi liberado cerca de uma hora depois.
De acordo com o Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), o estado paga um péssimo salário aos profissionais da educação. "Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual: Enquanto o piso nacional é de R$ 4.420, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00)", diz em nota.
O ato foi realizado depois que o Governo do Estado anunciou, na quarta-feira (24), a criação de um decreto que beneficia apenas as carreiras do magistério que recebem menos do que o piso salarial nacional.
De imediato, o Sepe repudiou a nota do governo e disse que a greve será mantida até que a proposta oferecida atinja todos os profissionais da educação. Ainda de acordo com o sindicato, houve uma reunião na última segunda-feira (22) entre os representantes da categoria e a secretária de Educação, Roberta Pontes, mas o governo não apresentou nada de concreto para os profissionais e que não há qualquer versão de proposta governamental para ser apresentada.
“Dizem que pagar o piso respeitando o plano de cargos faria um ‘dano irreversível’ nas contas do estado. Dano irreversível é o que eles estão gerando na nossa saúde e na educação dos filhos da classe trabalhadora. Educação não é gasto! É investimento”, desabafou um professor.
A professora da rede estadual Karla Niels, que discorda da decisão do governo, esclarece que mesmo os professores que ganham acima do piso, não ganham mais que dois salários mínimos,
“Se há professores que ganham acima do piso, é devido ao seu tempo de carreira e formação continuada e não por serem privilegiados como as afirmações do governo dão a entender à população. A proposta da Secretaria de Educação é injusta, ilegal e imoral, porque achata a carreira ao desconsiderar tempo de serviço e formação conforme estabelece a Lei Estadual 1614/1990. Segundo esta Lei, os professores da rede estadual são divididos em níveis – que dizem respeito à formação – e referências – que dizem respeito ao tempo”, explica.
Ela reforçou ainda que a categoria recebe abaixo do piso nacional e não teve nenhum reajuste de 2014 a 2021.
Em nota, o governo esclarece que entende e reconhece a legitimidade dos profissionais da educação em reivindicar melhores salários. Além disso, lembraram que, desde agosto de 2021, já foram investidos quase R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério fluminense. Neste período, foram pagos valores referentes ao Fundeb, triênios, progressão de carreira, adicional de qualificação, cotas tecnológicas, auxílios alimentação e transporte, além de 20% de recomposição para todos os servidores.
“Nesta semana, uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (processo nº 0228901-59.2018.8.19.0001) ratificou o entendimento de que o piso nacional está desindexado da questão do plano de cargos e salários. Esse impacto poderia gerar risco de dano irreversível de R$ 6,3 bilhões, ao ano, aos cofres públicos”, complementou.
Novamente, na manhã desta sexta (24), a Secretaria de Estado de Educação disse que espera que a greve seja encerrada e se compromete, como tem dito reiteradamente, em manter diálogo constante com a categoria para estudos e novas possibilidades de ajustes salariais.
"Vale lembrar que, conforme o sistema de controle de frequência da secretaria, no dia de ontem (25), 77% dos professores compareceram ao trabalho", finalizou.
De imediato, o Sepe repudiou a nota do governo e disse que a greve será mantida até que a proposta oferecida atinja todos os profissionais da educação. Ainda de acordo com o sindicato, houve uma reunião na última segunda-feira (22) entre os representantes da categoria e a secretária de Educação, Roberta Pontes, mas o governo não apresentou nada de concreto para os profissionais e que não há qualquer versão de proposta governamental para ser apresentada.
“Dizem que pagar o piso respeitando o plano de cargos faria um ‘dano irreversível’ nas contas do estado. Dano irreversível é o que eles estão gerando na nossa saúde e na educação dos filhos da classe trabalhadora. Educação não é gasto! É investimento”, desabafou um professor.
A professora da rede estadual Karla Niels, que discorda da decisão do governo, esclarece que mesmo os professores que ganham acima do piso, não ganham mais que dois salários mínimos,
“Se há professores que ganham acima do piso, é devido ao seu tempo de carreira e formação continuada e não por serem privilegiados como as afirmações do governo dão a entender à população. A proposta da Secretaria de Educação é injusta, ilegal e imoral, porque achata a carreira ao desconsiderar tempo de serviço e formação conforme estabelece a Lei Estadual 1614/1990. Segundo esta Lei, os professores da rede estadual são divididos em níveis – que dizem respeito à formação – e referências – que dizem respeito ao tempo”, explica.
Ela reforçou ainda que a categoria recebe abaixo do piso nacional e não teve nenhum reajuste de 2014 a 2021.
Em nota, o governo esclarece que entende e reconhece a legitimidade dos profissionais da educação em reivindicar melhores salários. Além disso, lembraram que, desde agosto de 2021, já foram investidos quase R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério fluminense. Neste período, foram pagos valores referentes ao Fundeb, triênios, progressão de carreira, adicional de qualificação, cotas tecnológicas, auxílios alimentação e transporte, além de 20% de recomposição para todos os servidores.
“Nesta semana, uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (processo nº 0228901-59.2018.8.19.0001) ratificou o entendimento de que o piso nacional está desindexado da questão do plano de cargos e salários. Esse impacto poderia gerar risco de dano irreversível de R$ 6,3 bilhões, ao ano, aos cofres públicos”, complementou.
Novamente, na manhã desta sexta (24), a Secretaria de Estado de Educação disse que espera que a greve seja encerrada e se compromete, como tem dito reiteradamente, em manter diálogo constante com a categoria para estudos e novas possibilidades de ajustes salariais.
"Vale lembrar que, conforme o sistema de controle de frequência da secretaria, no dia de ontem (25), 77% dos professores compareceram ao trabalho", finalizou.
Já a direção do Sepe afirmou que está aberta à negociação, mas que não pode aceitar que esta destrua o plano de carreira da categoria. "Não podemos aceitar que esta venha com o risco de que, ao fim e ao cabo, ela destrua o nosso plano de carreira, tão duramente conquistado ainda nos anos 80, venha a ser destruído a partir de promessas de que "assim que a justiça permitir" o plano será pago", disse por meio de nota.
A próxima assembleia da categoria está marcada para o dia 1º de junho. "Esperemos que na ocasião a categoria possa discutir uma proposta que atinja todos os profissionais de educação", acrescentou.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.