Professores da rede estadual do Rio seguem em greve após decisão da Justiça, diz sindicato

Rio - Mesmo após a Justiça determinar o fim da greve de professores da rede estadual no Rio, na última terça-feira (20), a classe segue em paralisação nesta quarta-feira (21). A decisão, do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, determinou o retorno imediato às salas de aula e afirmou que a paralisação é ilegal.

De acordo com Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), a instituição não foi notificada oficialmente da decisão da Justiça e a greve não vai ser encerrada.

Além disso, informou que, por volta das 10h desta quarta, uma reunião entre o Sepe, a Secretária de Estado de Educação (Seeduc), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro (Seplag) deve definir novas propostas para a classe dos professores.

Mais tarde, às 13h, uma assembleia geral vai reunir os professores da rede estadual na quadra da São Clemente, na Avenida Presidente Vargas, Cidade Nova, na Região Central. A reunião tem como objetivo decidir pelo fim ou continuidade da greve e será seguida de um ato público.

De acordo com Duda Queiroga, coordenadora geral do Sepe, a greve só vai chegar ao fim caso o governo atenda propostas que garantam melhorias para os sete níveis dos profissionais da educação.

"A greve só acaba em uma assembleia e não acredito que o espírito da categoria seja de encerrar na assembleia de hoje. Para isso, a reunião com a Seeduc, Sefaz e Seplag precisaria apresentar uma proposta muito boa para todos os profissionais da educação", explicou.

Ainda segundo seu relato, o primeiro decreto publicado pelo Governo do Rio contemplou apenas os níveis 1, 3 e 4 entre toda a categoria. "Temos funcionários de escolas, aposentados, pensionistas e todos os outros níveis para serem atendidos".

A categoria iniciou a greve no dia 17 de maio, que já dura 36 dias, e tem três principais reivindicações: pagamento do piso nacional do magistério, determinado pelo Governo Federal em 2008; reajuste salarial dos funcionários administrativos e revogação do Novo Ensino Médio.

Segundo a decisão da Justiça, um dos motivos da determinação pelo fim da greve é que as negociações ainda não terminaram e existem reivindicações que dependem de mudanças na lei. Caso a decisão não seja cumprida, há uma multa fixa no valor de R$ 500 mil ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e de R$ 5 mil aos seus diretores.

O magistrado destacou ainda que a categoria fez quatro paralisações curtas em menos de seis meses, antes da greve atual, o que causou prejuízo ao aprendizado dos alunos.

A Seeduc foi procurada e comunicou que na próxima quarta-feira (28), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio, haverá uma audiência de conciliação, no TJRJ, com representantes do governo e do Sepe.

Além disso, informou que o Governo já destinou quase R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério, e deu 20% de recomposição para todos os servidores, nos últimos dois anos, além de colocar os salários em dia.

"A valorização dos profissionais da educação é essencial, mas temos que lembrar o papel que nós, educadores, temos. O aluno é o principal ator e ele não pode ser ainda mais prejudicado. Lembro que, além da secretaria e dos pais, outros integrantes da sociedade, como as instituições protetivas das crianças e jovens, também estão preocupados. Vamos continuar buscando o respeito e o diálogo, e espero que esses valores sejam os eixos norteadores para reposição do calendário escolar, assim como o caminho para o abono dos dias sem aula", disse a secretária de Estado de Educação Roberta Barreto.